Flashcards
direito romano
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- 1O DIREITO ROMANOUTILIDADE DO ESTUDO DO DIREITO ROMANO
o direito civil brasileiro possui base romanística - 2MODELO DE DOMINAÇÃO ROMANA dominação militar, política, econômica, cultural, jurídica e religiosa ( PAX ROMANA )FASES DA HISTÓRIA ROMANA
A) Realeza ( 753-510 A.C. )
B) República ( 510-27 A.C. )
C) Império ( 27-565 A.C.) - 3O DIREITO ROMANO NA REALEZA ( 753 A.C.- 510 A.C. )OS PRIMEIROS HABITANTES DO LÁCIO (REGIÃO DA ITÁLIA ONDE SURGIU ROMA)
*sabinos * etruscos *latinos *oscos *volscos - 4OS REIS DE ROMA RÔMULO, NUMA POMPÍLIO, TULO HOSTÍLIO, ANCO MÁRCIO, TARQUÍNIO ( O ANTIGO ), SÉRVIO TÚLIO E TARQUÍNIO ( O SOBERBO )ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DE ROMA NA REALEZA
*rei *senado *povo romano
( NÃO HAVIA SUCESSÃO HEREDITÁRIA PARA O REI) - 5ORGANIZAÇÃO SOCIAL *patrícios *clientes *plebeus *escravosREFORMAS POLÍTICAS ADOTADAS POR SÉRVIO TÚLIO EM FUNÇÃO DOS PLEBEUS MAIS ABASTARDADOS
A) direito de ingressar nas fileiras das legiões
B) direito de pagar o fisco ( imposto )
C) direito de participar das comitia calata,
assembléias populares para o povo deliberar as providências em função do calendário religioso local. - 6FONTES DO DIREITO ROMANO NA REALEZA ( 753- 510 A.C. ) * LEI *COSTUMESius quiritum, terminologia ultilizada para se referir ao 'direito patrício' propriamente dito, ou seja, o direito citadino.
- 7ius papiriaum, terminologia utilizada como referência à sexto papírio ( teria sido o compilador das leis régias)pátrio poder em ROMA
"QUE OUTRO PODER HÁ ENTRE NÓS ROMANOS, A POSSUIR TANTO PODER SOBRE NOSSOS FILHOS?" - 8corpus iuris civilis ( a figur DO PATER FAMILIAS )FUSTEL DE COULANGE E A OBRA "A CIDADE ANTIGA"
A) O RECHAÇO DO DIVORCIO NA ROMA ANTIGA
B) O CULTO AOS ANTEPASSADOS
C) A IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DO IMOVEL RURAL DA ROMA ANTIGA - 9O DIREITO ROMANO NA REPULBLICA ( 510-27 A.C. )ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
*CÔNSULES- eleitos em número de dois para governar Roma no período de um ano
*SENADO- nesta fase o senado cumpre com sua vocação política e se torna uma instituição especializada - 10CARGOS CRIADOS NA REPÚBLICA A) QUESTORES- responsáveis pela administração financeira do estado e da guarda do tesouro público B) CONSORES- responsáveis pela realização de recense e aumentos periódicos C) EDIS CURIUS- responsáveis pelo policiamento da cidade e controle dos estoques dos gêneros alimenticios nos armazénsD) PRETORES- responsáveis pela administração da justiça em Roma, NÃO JULGAVAM, mas indicavam os juizes para os processos e respectivamente as formulas processuais eram por eles estabelecidas
E) PRAEFECTI JURE DICUNDO- responsáveis por dizer o direitoo nas mais diversas provincias romanas
F) PRÔCONSUL- governadores das províncias responsáveis por discutir a justiça e adm. uma provincia romana - 11PRETORES- existem duas espécies de pretor urbano- trata das causas do cidadão romano peregrino- trata das causas relacionadas ao estrangeiroDICTATOR ( DITADOR )
governa Roma em tempos de absoluta crise político institucional, seu mandato é de seis meses e goza de imunidades totais - 12LEI DAS XII TÁBUAS ( 451-450 A.C.) propostas por um tribunal da plebe e tinha como objetivo desenvolver leis gerais e escritas para Roma, a fim de combater o clima de insegurança jurídica do qual os plebeus tanto reclamavam.TRIBUNO DA PLEBE
cargo criado em 494 A.C. e representa sua classe perante os cônsules e senadores, poderia inclusive se opor as decisões , para o livre exercício de suas funções goza de imunidades totais - 13DIREITO ROMANO NO IMPÉRIO (27- 565 A.C. )ORGANIZAÇÃO POLÍTICAS
A) IMPERADOR
B) SENADOR - 14OTAVIANO CÉSAR- O PRIMEIRO IMPERADOR * AUGUSTUS *PRINCEPS *IMPERADOR *PAI DA PÁTRIACÉLEBRES JURISCONSULTAS DE ROMA
*Gaio *Papiniano *Ulpiano *Paulus - 15O CORPUS JURIS CIVILIS DE JUSTINIANO *Codex *Digesto *Institutas *novelas ( 529-534)O OCASO DA REPÚBLICA E SEUS PERSONAGENS PRINCIPAIS
1)POMPEU 2)MARCO ANTÔNIO
3)OTAVIANO 4)JULIO CÉSAR
5) CLÉOPATRA
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- prova historia do direito Flashcards on direito romano, created by Andreia Oliveira4053 on 07/06/2016.
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- Andreia Oliveira4053
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