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Flashcards

04 - Perda da Qualidade de Dependente

Pablo Barbosa Direito Previdenciário Concursos Públicos Portuguese 3 cards

Cards in this deck (3)

  1. 1Cônjuge ou Companheiro (a)Separação judicial, divórcio ou fim da união estável, EXCETO quando receber prestação de alimentos;
    Pelo óbito do mesmo
  2. 2Filho (a), Enteado (a), Menor Tutelado ou Irmão (ã)Ao completar 21 anos;
    Quando for emancipado;
    Pelo óbito do mesmo
  3. 3Na condição de invalidezCom o fim da invalidez;
    Com a invalidez APÓS 21 anos;
    Com invalidez antes do matrimônio;
    Com a invalidez antes do emprego público;
    Com o óbito do mesmo

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Description
Situações em que o indivíduo perde sua qualidade como Dependente do segurado do RGPS
Created by
Pablo Barbosa
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