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Untitled

Elisangela Veloso Profª FVA GESTÃO TRIBUTÁRIA Portuguese 5 cards

Cards in this deck (5)

  1. 1O que é o imposto?É a quantia em dinheiro legalmente exigida pelo poder público, que deve ser paga pela pessoa física ou
    jurídica a fim de atender às despesas feitas em virtude
    do interesse comum.
  2. 2Base de cálculo do impostoSerá sempre uma medida do fato gerador.
  3. 3Sujeito AtivoA pessoa jurídica de direito público titular da competência de exigir
    o seu cumprimento.
  4. 4Sujeito PassivoPessoa física ou jurídica,
    que pratica os atos descritos numa hipótese de incidência legal, tipificadora
    do tributo.
  5. 5—

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GESTÃO TRIBUTÁRIA Flashcards on Untitled, created by Elisangela Veloso Profª FVA on 12/03/2020.
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