Flashcards
Untitled
Cards in this deck (5)
- 1O que é o imposto?É a quantia em dinheiro legalmente exigida pelo poder público, que deve ser paga pela pessoa física ou
jurídica a fim de atender às despesas feitas em virtude
do interesse comum. - 2Base de cálculo do impostoSerá sempre uma medida do fato gerador.
- 3Sujeito AtivoA pessoa jurídica de direito público titular da competência de exigir
o seu cumprimento. - 4Sujeito PassivoPessoa física ou jurídica,
que pratica os atos descritos numa hipótese de incidência legal, tipificadora
do tributo. - 5—
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- GESTÃO TRIBUTÁRIA Flashcards on Untitled, created by Elisangela Veloso Profª FVA on 12/03/2020.
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- Elisangela Veloso Profª FVA
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