Flashcards
Aula 5
Cards in this deck (9)
- 1A quem é devida a aposentadoria especial?Empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual
- 2Segurado que trabalhe com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos de forma ocasional ou intermitente tem direito a aposentadoria especial?Não
- 3Com quantos anos o segurado de cada tipo de atividade especial pode requisitar a aposentadoria especial?55 anos para atividade especial de 15 anos de contribuição
58 anos para atividade especial de 20 anos de contribuição
60 anos para atividade especial de 25 anos de contribuição - 4Como se calcula o valor da aposentadoria especial?O valor da aposentadoria especial corresponde a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos, exceto no caso de atividade especial de 15 anos de contribuição e no caso de seguradas mulheres, também de 15 anos
- 5Qual é considerada a data de início da aposentadoria especial?Para o segurado empregado, a aposentadoria especial é devida a partir da data de desligamento quando requisitada em até 90 dias. Depois deste prazo, é devida a partir da data do requerimento.
Para os demais segurados, é devida a partir da data do requerimento - 6A quem é devida a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência?É devida ao segurado empregado, doméstico, avulso, contribuinte individual e facultativo
- 7Quais os requisitos de idade e tempo de contribuição necessários para a aposentadoria do segurado com deficiência?a) Aposentadoria por tempo de contrib.:
Em caso de deficiência grave: 25 anos de tempo de contribuição se homem e 20 anos se mulher
Em caso de deficiência moderada: 29 anos de tempo de contribuição se homem e 24 se mulher
Em caso de deficiência leve: 33 anos de tempo de contribuição se homem e 28 se mulher
b) Aposentadoria por idade:
Cumprida a carência de 15 anos, a aposentadoria é devida ao segurado aos 60 anos se homem e 55 se mulher - 8Quanto tempo de contribuição na condição de deficiente é necessário para o segurado ter direito a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?15 anos
- 9Como é calculada a aposentadoria por tempo de contribuição e idade da pessoa com deficiência?Será devido 100% do salário de benefício na hipótese de aposentadoria por tempo de contribuição ou 70%, acrescido de 1% do s.b. por grupo de 12 contribuições mensais na hipótese de aposentadoria por idade
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- Concursos Públicos Direito Previdenciário Flashcards on Aula 5, created by Joao Xavier on 13/09/2022.
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- Joao Xavier
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