Flashcards
Fases do Procedimento Comum - D.P. Civil - TJ-SP
Cards in this deck (14)
- 1O que é direito de ação?Direito de buscar o Judiciário uma tutela da situação jurídica em questão.
- 2Quantas e quais são as fases do procedimento comum?1ª - Fase Postulatória
2ª - Fase Ordinatória
3ª - Fase Instrutória
4ª - Fase Decisória - 3Quando inicia-se a fase postulatória do procedimento comum?Com a apresentação da Petição Inicial
- 4Em suma, o que ocorre na fase postulatória?As partes apresentam suas versões e seus argumentos.
- 5Quais os atos e peças mais importantes da fase postulatória?1º - Petição Inicial
2º - Citação
3º - Conciliação/mediação (opcional)
4º - Contestação/reconvenção
5º - Réplica - 6Qual a primeira fase do procedimento comum?Fase Postulatória
- 7Qual a segunda fase do procedimento comum?Fase Ordinatória, também conhecida como saneatória
- 8Qual a terceira fase do procedimento comum?Fase Instrutória
- 9Qual a quarta fase do procedimento comum?Fase Decisória
- 10Em suma, o que ocorre na fase ordinária do procedimento comum?Ocorre o saneamento e organização do processo, ou seja, o juiz "põe ordem" no processo regularizando questões pendentes.
- 11Em suma, o que ocorre na fase instrutória do procedimento comum?Ocorre a produção de provas das partes.
- 12Quais os atos e peças mais importantes da fase instrutória?1º - Audiência de Instrução e Julgamento
2º - Prova pericial
3º - Outras provas - 13Em suma, o que ocorre na fase decisória do procedimento comum?O juiz após analisar os argumentos das partes e suas provas emite uma decisão.
- 14Quando aplica-se o rito do procedimento comum?É aplicável a todo processo judicial que não tenha legislação própria (especial), conforme artigo 318 do CPC.
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- Apresentação do procedimento comum e suas fases e respectivas peças e atos importantes.
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- Bruna Rocha
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