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Flashcards

EXECUÇÃO

bruno rebelo Processo Civil mp Portuguese 122 cards

Cards in this deck (122)

  1. 1execução é aefetivação d um dto definido em tít. exec.
  2. 2doutrina moderna vislumbra eficácia executóriaaté msm em sentença desconstitutiva q desconstitui contrato de compra e venda e determina a devolução dos bens
    *assim como a sent. meram. declaratória.
  3. 3sincretismoexecução de tít. exec. JDCIAL
    no mesmo procedimento
    -> extrajud. continua proc. autônomo.
  4. 4execução por SUB-ROGAÇÃO ou DIRETAnão existe colaboração do devedor
    (ex.: penhora online).
  5. 5Execução Indireta:pressão psicológica
    (astreintes, cadastro de inadimplentes a requerimento da parte etc.)
  6. 6assim como a tutela provisória, a dec. interlocutória ESTRANGEIRA, sãotít. exec. JDCIAIS
  7. 7de acordo com o princípio da Responsabilidade Patrimonial o devedorresponde com todos os seus bens
    PRESENTES e FUTUROS,
    salvo restrições legais
  8. 8os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveispodem ser penhorados à falta de outros bens
  9. 9exceções à impenhorabilidade:1. dívida d alimentos;
    2. remuneração + 50 sal. mín.;
    3. Ação Popular - desconto em folha
    -> se estende a outras ações coletivas;
    4. STJ: honorários adv. qndo ultrapassar o razoável.
  10. 10STJ admite a penhorabilidade do13º e FÉRIAS
  11. 11recursos púb. recebidos por instituições privadasp aplicação COMPULSÓRIA em
    EDUCAÇÃO, SAÚDE ou ASSIST. SOCIAL
    são impenhoráveis
  12. 12é lícito ao devedor renunciar à impenhorabilidade desde quepatrimônio disponível,
    livre decisão
    e não seja bem de família.
  13. 13STJ 449: a vaga de garagem q possui matrícula própria no registro de imóveisNÃO constitui bem de família
    p efeito de penhora
  14. 14princípio do desfecho únicofim normal da execução é
    a satisfação do crédito
  15. 15considera-se atentatório à dig. da just.:1. fraude à execução;
    2. se opõe maliciosamente;
    3. dificulta a penhora;
    4. resiste às ordens jdciais;
    5. intimado, não indica os bens.
  16. 16no caso d ato atentatório o juiz fixará- multa d até 20%
    em proveito do exequente
    -> exigível nos próprios autos
  17. 17as formas executivas sãoATÍPICAS, em decorrência do
    Poder Geral de Efetivação
  18. 18as medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas serão aplicadasde forma subsidiária às tipificadas e
    com observação do contraditório
  19. 19aplica-se o princ. da máxima coincidência possívelao dano ambiental, pois se
    impossível a rep. do local deve ser
    reparado outro ou
    em último caso perdas e danos
  20. 20obrigação de pagar $NÃO pode de ofício,
    deve haver requerimento,
    MAS, fz/ñ fz/entregar pode
  21. 21seja passivo ou ativo é possívellitisconsórcio na execução
  22. 22podem promover a execução forçada:1. MP;
    2. espólio, herdeiros e sucessores;
    3. cessionário;
    4. sub-rogado.
  23. 23na execução cabe:- recurso de 3º;
    - IDPJ;
    - Amicus;
    - assistência.
  24. 24a competência da execução éfuncional (absoluta)
  25. 25MAS, FÓRUM SHOPPING (escolha entre):1. domicílio do executado;
    2. local dos bens;
    3. local d execução da obrigação.
  26. 26o TAC é tít. exec. extrajudicial, MAS com sua homologação se dáa conversão tít. JDCIAL, após
    procedimento de jurisdição voluntária
  27. 27a transação referendada pela DP e MPé tít. exec. extrajudicial
  28. 28STJ tem mitigado a cartularidade no caso de- duplicatas virtuais;
    - ñ houver + circulabilidade do título
  29. 29duplicata SEM aceite só vira tít. exec.com o protesto
  30. 30STJ 233: o contrato de abertura de crédito, ainda q acompanhado de extratoNÃO é título executivo
  31. 31MAS, STJ 300: o instrumento de confissão de dívida, ainda q originário d contrato de abertura de créditoconstitui título executivo extrajudicial
  32. 32condenação imposta pelo TC a adm. púb.é título exec. extrajudicial
  33. 33STJ 268: o fiador q não integrou a relação processual na ação de despejoNÃO responde pela execução do julgado
  34. 34p STJ é possível desconsideração da PJ d sócios deempresas do msm grupo societário
  35. 35dívida não relacionada à economia domésticaNÃO há responsabilidade solidária
  36. 36STJ 134: Embora intimado da penhora do imóvel do casal,o cônjuge do executado pode
    opor EMB. d 3º p defesa de sua meação
  37. 37Ação Pauliana X (Revocatória)fraude contra credores
  38. 38fraude à execução =- processo pendente.
  39. 39fraude contra credores =-> ato anulável c/ eficácia ltda
    OU
    -> parcialmente ineficaz
  40. 40FCC:- dto material;
    - eventus damni;
    - consilium fraudis;
    - scientia fraudis.
  41. 41termo inicial da FCC:constituição do crédito
    -> Ação Pauliana só depois do inadimplem.
    salvo se o devedor se desfaz d bem
    de forma maliciosa,
    já antevendo q constituirá dívida
  42. 42FAE não exigeconcilium fraudis
  43. 43STJ 375: o reconhecimento da fraude à execução depende doregistro da penhora do bem alienado ou
    da prova de má-fé do 3º adquirente
  44. 44MAS, presume-se fraudulenta a alienação de bens ou seu começo por sujeitopassivo em débito com a Fazenda,
    inscrito regularmente na CDA
  45. 45no caso de aquisição de bem não sujeito a registro o 3º adquirente tem oônus de provar q adotou as cautelas
  46. 46o termo inicial da FAE é:a citação, MAS
    o STJ entende possível provar q o devedor
    já tinha ciência da demanda,
    então FAE
  47. 47NÃO é possível execução provisória detít. exec. extrajudicial
  48. 48o cumprimento provisório depende deprovocação do exequente e
    prestação de caução
    e
    caso a sent. seja reformada ele terá
    de reparar os danos ao executado
  49. 49a caução será dispensada:1. crédito alimentar;
    2. credor em necessidade;
    3. pendência de agravo x deneg. RE/REsp;
    4. sent. em conf. c/ súm. STF/STJ
    ou casos repetitivos.
  50. 50MAS a caução serámantida se a dispensa representar
    risco grave
  51. 51execução prov. x FazendaNÃO cabe pagar $,
    pois regime especial de precatório,
    MAS pode fz/ñ fz/entregar.
  52. 52p STJ é possível precatórioparcial, e o reexame necessário
    não impede a execução provisória
  53. 53p STJ é possível execução provisória x Fazenda antes d trâns. em julg.qndo recurso exclusivo do exequente
  54. 54liquidação é atv. cognitivapré-executória
  55. 55só é possível liquidação em relação à obrigação dePAGAR QUANTIA $
  56. 56necessidade d cálculo aritméticoNÃO implica liquidação
  57. 57só podem ser liquidados títulosexecutivos JDCIAIS
  58. 58em regra a sent. deve se líquida,salvo qndo ñ for possível det. o montante
    ou
    qndo apuração do valor for demorada
  59. 59é possível liquidação provisóriamsm qnd pendente recurso suspensivo
  60. 60se a liquidação fixar o valor da execução caberáAGRAVO
  61. 61se a decisão extingue a liquidaçãoapelação
  62. 62liquidação = 0extinção sem resolução de mérito,
    pois não comprovou a extensão do dano
  63. 63STF 254: incluem-se os juros moratóriosna liquidação, embora omisso
    o pedido inicial ou a condenação
  64. 64liquidação por arbitramentonão é possível convenção das partes,
    então PERÍCIA
  65. 65liquidação por procedimento comumprovar fato novo
  66. 66regra de intimação p cumprir sent. d exec.:Diário de Justiça direcionado ao advogado
  67. 67intimação via AR qndoassistido pela DP ou sem procurador
    -> sendo após 1 ano na pessoa do devedor
    *é possível intim. por meio eletrônico se houver cadastro (em regra PJ - salvo micro)
  68. 68o pzo p cumprimento da sent. começa dotrâns. em julg. da condenação
    e
    decorrido o pzo p pgto voluntário
    pode levar a dec. a protesto
  69. 69p STJ a multa não fazcoisa julgada,
    podendo ser alterada em fase de recurso
  70. 70descabe a citação da União para oporembargos à execução qndo se tratar
    de obrigação d fazer,
    basta simples petição
  71. 71a autocomposição jdcial (q gera tít. exec. jdcial) pode envolversujeito estranho ao processo e
    versar sobre rel. jdca ñ deduzida em juízo
  72. 72as dec. d Tribunal MarítimoNÃO ensejam tít. exec. jdcial
  73. 73tb é possível impugnação naexecução provisória e
    será em 15 dias
  74. 74o cump. prov. fica s/ efeito sobrevindodec. q modif. ou anule, MAS
    NÃO implica desfazimento da
    trans./alien. já realizada
    ressalvado, repar. prejuízo ao executado
  75. 75do não cumprimento ainda q provisório caberá multa ee honorários de 10%
  76. 76o NCPC permite a intimação viapostal do executado
  77. 77a petição de requer. d cumpr. d sent. deve conter- índice de correção;
    - juros e taxas;
    - periodicidade da capitalização, se for o caso.
  78. 78no cumpr. d sent. PENSÃO ALIMENT. o juiz intima pessoalmente pem 3 dias pagar, senão
    o JUIZ MANDA PROTESTAR e
    decreta a PRISÃO d 1 a 3 meses
    x
    60 dias da Lei
  79. 79a prisão alimentar será em regimefechado
  80. 80a Fazenda tem30 dias p impugnar a execução e a ela
    NÃO se aplica a multa d 10%
    do não pgto voluntário
  81. 81e exec. d tít. extrajudicial o credor deve serintimado p opor fato impeditivo à prescrição intercorrente
    antes de sua decretação de ofício
  82. 82no cumprimento de obrig. de ENTREGAR COISA o dto de retençãopor benfeitorias
    deve ser exercido na
    CONTESTAÇÃO
    (fase de conhecimento)
  83. 83em regra, CUMPR. DEF. p PAGAR $, o réu seráINTIMADO p
    pagar OU impugnar
    em 15 dias
    -> senão multa + honorários 10%
  84. 84somente o pgtoINTEGRAL da dívida
    suspende multa + honorários
  85. 85EXEC. de FZ/Ñ FZ o réu seráCITADO p satisfazer
    no prazo q o juiz designar
    ou no pzo determ. no tít. exec.
  86. 86o executado poderá opor:EMBARGOS À EXEC. em 15 dias
  87. 87em EXEC. p PAGAR $ o réu seráCITADO p
    pagar em 3 dias
  88. 88sanção premial:no caso de pgto INTEGRAL
    em 3 dias
    honorários 1/2
  89. 89o executado, INTIMADO, p indicar bens à penhora e não o fazato atentatório à dig. da justiça
    multa d 20%
    em favor do exequente
    exigível nos próprios autos
  90. 90presume-se em FRAUDE À EXECUÇÃOa alienação ou a oneração de bens
    efetuada APÓS a AVERBAÇÃO
  91. 91moratória legal:- DEP. 30% + custas e honorários
    - 6 parcelas
    - correção monetária
    - juros 1% ao mês
  92. 92no q tange à moratória legal, o NCPC previu expressamente qNÃO se aplica ao
    cumprimento de sentença
  93. 93o executado pode ficar com o bem quandoo credor concordar
    e dificuldade da penhora
  94. 94o percentual de faturamento da empresa devedoraPODE ser penhorado
  95. 95assim como na penhora de frutos e rend., na penh. de % d FATURAM., o juiz nomeará administradorpodendo ser o executado
    e o juiz FIXARÁ percentual (%)
    q satisfaça o créd.
    mas ñ torne inviável a atv. empr.
  96. 96NÃO é necessário esgotar os meios ppartir p penhora ELETRÔNICA
    (BACENJUD)
    e pode de ofício
  97. 97MAS, art. 854: o juiz, a requer. do exequente, SEM dar ciência prévia ao executado, determinará por sist. elet.q torne indisponíveis ativos do executado,
    LIMITANDO-SE a INDISPONIB.
    ao $ indicado na execução
  98. 98p Marinoni, o proced. esp. de exec. d alimentos se aplicaa qquer tipo de alimentos
    (legítimos ou ñ)
    inclusive os decorrentes de ato ilícito
  99. 99MAS, o STJ entende q sólegítimos
    (parentesco)
    -> havendo binômio nec. + possib.
  100. 100se o exequente se valer do proced. COMUMNÃO será cabível prisão civil
  101. 101formas executivas de alimentos:1. folha de pgto;
    2. penhora/expropriação;
    3. prisão civil;
    4. protesto (SERASA).
  102. 102528 (cumpr.) x 911 (exec. tít.)INTIM. p pagar em 3 dias
    x
    CITADO p pagar em 3 dias
  103. 103desconto em folha (sub-rogação) NÃO poderá ultrapassar50% ganhos LÍQUIDOS
    e
    os EMB. à EXEC. NÃO susp.
  104. 104Prisão Civil (exec. indireta)- depende de PEDIDO expresso;
    - STJ: 1 a 3 meses;
    - STJ: pgto parcial NÃO afasta prisão.
  105. 105STJ 309: o débito alimentar q autoriz. a prisão civil é o q compreendeas 3 prestações ANTERIORES
    ao ajuizamento da execução
    e as q se vencerem no curso do proc.
  106. 106EXEC. FISCAL é proced. esp. utilizado pela Fazenda sejacrédito trib. OU NÃO
  107. 107p STJ é possível CONVÊNIO entre ente púb. eS.E.M ou E.P.
    p q estas tenham legitimidade como
    SUBS. PROC.
    p EXEC. FISCAL
  108. 108Conselhos Fiscais, exceto OABpodem ajuizar exec. fiscal
  109. 109p STJ no caso de dissolução irregular da PJé possível redirecionar a EF
    contra sócio (resp. trib.),
    msmo q Ñ conste na CDA
  110. 110STJ 559: em E.F., é DESnecessária a instrução da inicial cDEMONSTRATIVO de
    cálculo do débito, pois
    não previsto na Lei 6830
  111. 111STJ 558: em ações de E. F. a inicial NÃO podeser INDEFERIDA
    sob argumento de falta de
    indicação do CPF/RG/CNPJ da executada
  112. 112em E.F. o executado seráCITADO p em 5 dias
    pagar ou indicar bens à penhora
  113. 113STJ 414: a citação por EDITAL na E.F. éCABÍVEL qndo
    frustradas as demais modalidades
  114. 114p STJ a SUBSTITUIÇÃO da penhora em $pela FIANÇA BANCÁRIA
    não deve ocorrer de forma automática,
    MAS admite-se qndo
    a em $ puder gerar prejuízo à empresa
  115. 115STJ 406: a Fazenda pode RECUSAR a substituiçãodo bem penhorado
    por PRECATÓRIO
  116. 116defesas na E.F.:1. EMB. à EXEC. em 30 dias
    (proc. autônomo -> cópias);
    2. é possível moratória SE
    NÃO for créd. trib.
  117. 117STJ 314: em E.F. não localiz. bens penhoráveisSUSP por 1 ano,
    findo o qual se inicia
    o pzo da prescr. 5 intercorrente
  118. 118STJ 392: a Fazenda pode substituir a CDA atéa prolação da sentença de embargos,
    qnd se tratar de correção de
    erro material ou formal,
    VEDADA a modif. do SP da exec.
  119. 119a prescrição intercorrente pode ser decretadade ofício,
    MAS depois de ouvida a Fazenda
  120. 120defesas heterotópicas sãodefesas autônomas
    (ex.: Ação Anulatória de Tít. Exec. Extraj.)
  121. 121Exceção de Pré-executividademera petição,
    q dispensa dilação probatória
  122. 122STJ 393: a Exceção de Pré-executividade é admissível na E.F. relativamente àsmatérias conhecíveis de ofício
    q não demandem dilação probatória
    (MAS, doutrina qquer matéria)

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mp Processo Civil Flashcards on EXECUÇÃO, created by bruno rebelo on 01/10/2016.
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bruno rebelo
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