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LIQUIDAÇÃO se caracteriza como o momento em que o fornecedor cumpre com sua obrigação (prestando o serviço, entregando ou construindo o bem para o qual foi contratado), ou quando se verifica implementada alguma condição prevista em lei, criando assim a obrigação para o Estado de efetuar o pagamento para terceiros.

A liquidação de despesa será processada, no mínimo, me dois subsistemas: Orçamentário (controle do crédito orçamentário) e Patrimonial (registro do bem auferido, da obrigação passiva para pagamento)

Ocorrerá sempre no empenho, pois é o momento em que o crédito orçamentário é utilizado.

Ocorrerá independente da execução orçamentária da despesa, pois as variações patrimoniais não necessariamente serão produzidas em virtude da execução do orçamento público. Assim, a diminuição do patrimônio líquido poderá ocorrer a qualquer momento, seja antes, durante ou após as fases de execução da despesa.

ORÇAMENTÁRIO

PATRIMONIAL

O controle dos empenhos EM LIQUIDAÇÃO é utilizado para evidenciar os empenhos que ainda não foram liquidados, porém, a respectiva obrigação de pagamento já consta registrada no passivo exigível.

EMPENHO

LIQUIDAÇÃO

PAGAMENTO

Registro dos empenhos EM LIQUIDAÇÃO

Crédito Empenhado A LIQUIDAR

Crédito Empenhado EM LIQUIDAÇÃO

Crédito Empenhado LIQUIDADO A PAGAR

Crédito Empenhado PAGO

A utilização da conta intermediária do empenho EM LIQUIDAÇÃO somente é necessária quando o registro da obrigação de pagamento no passivo ocorrer antes da liquidação do empenho.

ATENÇÃO