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Petição Inicial

Devendo o autor provar:

I - a sua posse;

II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu;

III - a data da turbação ou do esbulho;

IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração.

Deferida a Liminar

sem ouvir o réu

Expedição do mandado

de Manutenção ou Reintegração de Posse

Determinada a Audiência de Justificação Prévia

Requisitos:

I. Demonstrar que a turbação ou esbulho da posse aconteceu há menos de ano e dia.

II. Inicial que permita a cognição sumária da probabilidade do autor ter o direito à tutela jurisdicional

Nos casos em que a petição inicial não está devidamente instruída ou, estando, o juiz assim prefere

Citação do réu para comparecer a audiência (não para se defender)

Exceto nos casos em que tratar-se de pessoas jurídicas de Direito Público.

Citação do Réu

Rejeitada a justificação do autor

Acolhida a justificação do autor

Será expedido o mandado de Manutenção ou Reintegração de Posse

Adoção do Procedimento Comum

Réu não contesta no prazo de 15 dias

O réu é considerado revel e se tem o julgamento antecipado da lide

Sentença

Réu contesta no prazo de 15 dias

Podendo formular:

I. Proteção possessória, e

II. Indenização pelos prejuízos sofridos

Saneamento

Audiência

Intimação do réu do indeferimento

Cumprimento do mandado,

Cumprimento do mandado

Nos casos de Litígio Coletivo

Citação pessoal dos réus encontrados no local e por edital dos demais, intimação do MP e, se houver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública

Nos casos de posse velha (a mais de ano e dia) será feita a Audiência de Mediação

Nos casos de posse nova (a menos de ano e dia) a liminar é apreciada diretamente

Deferida a liminar, caso não executada no prazo de 1 ano (a partir da distribuição), será designado Audiência de Mediação