contrato intermitente
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- Contrato individual de trabalho.
- Prazo indeterminado ou determinado.
- contrato deve ser celebrado por escrito.
- Salário não poderá ser inferior ao mínimo estabelecido com base no cargo do empregado.
- CONSIDERA-SE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO É CONTINUA,, PODERÁ TER PERÍODOS DE INATIVIDADE , ALTERNANÇAS DE HORARIO , DIAS E MESES .
- OBS: exceto aeronáuticos por ter legislação própria.
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- CONTRATO INTERMITENTE VS CONTRATO PARCIAL
- COMUNICAÇÃO ANTECIPADA VS COMICAÇÃO IMEDIATA
- INFO CONTRATUAIS INDEFINIDOS VS INFO PROGRAMADA.
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á ESPERA. VS PRESTAÇÃO IMEDIATA
- SÁLARIO SOB DEMANANDA VS SALÁRIO DEFINIDO.
- OS DOIS SÃO HORISTAS, PORÉM A DIFERENÇA CONSTA NAS INFORMAÇÕES AO EMPREGADO.
- NO PARCIAL ELE SERÁ CONTRATADO SABENDO SOBRE SEUS DIAS TRABALHADOS. HORARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES.
- NO INTERMITENTE NÃO , NÃO É PREVISIVEL ,SOBRE OS SEUS HORÁRIOS, DIAS OU MESES , ATÉ MESMO REMUNERAÇÕES . TUDO ESTÁ SOB AS ORDENS DO EMPREGADOR , E SUA COMUNICAÇÃO DURANTE O CONTRATO.
- A CONVOCAÇÃO SERIA UMA COMUNICAÇÃO DE 3 DIAS DE ANTECEDÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO.
- PODERÁ SER FEITA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO.
- EMPREGADO TERÁ APENAS 1 DIA , PARA RESPONDER A CONVOÇÃO , CASO NÃO RESPONDA SERÁ CONSIDERADO COMO RECUSA.
- OBS: APÓS A CONVOCAÇÃO E RESPOSTA POSITIVA DO EMPREGADO, ELE PODERÁ VOLTAR PARA CASA E AGUARDAR OS COMANDOS DO EMPREGADOR , PARA PRESTAR SEUS DEVIDOS SERVIÇOS.
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- DURANTE O PERÍODO DE INATIVDADE O COLABORADOR PODERÁ PRESTAR SERVIÇOS EM QUALQUER ATIVIDADE ECONOMICA , PARA OUTROS TOMADORES DE SERVIÇOS.

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- EMPREGADO RECEBERÁ AS FÉRIAS AQUIVALENTE AO MÊS DO SEU GOZO.
- QUANDO O EMPREGADO TRABALHAR POR HORA, DEVERÁ APURAR AS MÉDIAS DO PERIODO AQUISITIVO DE FÉRIAS,APLICANDO O VALOR DO SALÁRIO SOB O INICIO DE FÉRIAS .
- QUANDO O SALÁRIO FOR PAGO POR TAREFAS, TERÁ COMO BASE SUA LINHA DE PRODUÇÃO,, APLICANDO-SE O SALÁRIO NA DATA E INICIO DE FÉRIAS.
- QUANDO O SALÁRIO POR PAGO POR PORCENTAGEM, VIAGEM OU COMISSÃOM APURA´SE A MÉDIAS DE 12 MESES E PRECEDEM O GOZO DE FÉRIAS.
- ADICIONAL NOTURNO, INSALUBRE OU PERIGOSO, DEVERAM SER COMPULTADOS COMO BASE DE CÁLCULO PARA CONSEÇÃO DE FÉRIAS.
- SE O COLABORADOR NÃO ESTIVER RECEBENDO SUAS REMUNERAÇÕES CORRETAMENTE , DEVERÁ SER LANÇADAS COMO MÉDIAS DUODECIMAIS , COM SEUS DEVIIDOS REA JUSTES , E PERCENTUAIS ATUALZIADOS .
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- O EMPREGAGOR EFETUARÁ O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, E DEPOSITO DE FUNDO DE GARANTIA COM BASE NOS VALORES DEVIDAMENTE PAGOS NO PERÍODO MENSAL . E FORNECERÁ SEUS COMPROVANTES DE CONTRIBUIÇÃO E REMUNERAÇÕES.
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- FRACIONAMENTO DE FÉRIAS
- COLABORADOR DEVERÁ ENTRAR EM ACORDO COM EMPREGADOR
- NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 14 DIAS
- OBSERVAR O PERÍODO AQUISITIVO
- POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO PARA MENORES DE 18 ANOS E MAIORES DE 50 ANOS

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- 13 SALÁRIO CORRESPONDE AO ANO EM QUE OCORREU A RESCISÃO DO CONTRATO.
- NA JUSTA CAUSA O COLABORADOR NÃO TEM DIREITO
- EQUIVALENTE AO NÚMERO DE MESES EM QUE EMPREGADO TARBALHOU, PELO MENOS 15 DIAS.
- REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: MEDIA MENSAL DO ANO
- HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO ENTRAM COMO BASE DE CÁLCULO.
- 13 SALARIO INDENIZADO
- CORRESPONDE A PROJEÇÃO DE 3 DIAS A CADA ANO TRABALHO.
- SOBRE O IMPOSTO DE RENDA :
- NÃO TEM INCIDÊNCIA
- SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- TEM INCIDÊNCIA
- OBS: POR ISSO EXISTE UMA SEPARAÇÃO DE VALORES.
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- O SALÁRIO MATERNIDADE SERÁ PAGO DIRETAMENTE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O VALOR SERÁ DEDUZIDO COM BASE NO VALOR DA RENDA MENSAL PAGA .
- AO SALARIO MATERNIDADE SERÁ PAGO COM MÉDIA DE ACORDO COM AS REMUNERAÇÕES PAGAS NO PERIODO DE 12 MESES QUE ANTECEDEM O PARTO. EM CASOS QUE POSSUA DOIS VINCULOS TRABALHISTAS SERÃO APURADOS AS VERBAS TRABALHISTAS PARA FINS DE CALCULO DO SALARIO MATERNIDADE.
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- Profissionalizante departamento pessoal Slide Set on contrato intermitente, created by thaline sosed on 14/06/2024.
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