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LICITAÇÕES

Vinícius Conrado licitação Portuguese

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LICITAÇÕES

FASE / ETAPAS
- TOMADA DE PREÇOS , CONCORRENCIA E CONVITE
- ABERTURA
  - FASE INTERNA ( DENTRO DO ÓRGÃO )
  - NÃO HÁ NECESSIDADE DE OS RECURSOS ESTAREM PREVIAMENTE LIBERADOS ( DINHEIRO )
    - A PREVISÃO NA LOA , É SUFICIENTE
- COMISSÃO
  - RECEBE , EXAMINA E JULGA OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS
  - HOMOLOGA / AJUDICA ?
    - AUTORIDADE COMPETENTE
  - PODE SER
    - PERMANENTE
      - JULGA TODAS LICITAÇÕES DO ÓRGÃO / ENTIDADE
    - ESPECIAL
      - LICITAÇÃO ESPECIFICA
  - 3 MEMBROS
    - 2
      - PERMANENTES OBRIGATORIAMENTE
    - RESPONDEM SOLIDARIAMENTE ?
      - SIM
        SALVO
        SERVIDOR REGISTRAR OS ATOS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS
  - CONVITE ?
    - PEQUENA UNIDADE ( 1 SERVIDOR )
  - PREGÃO NÃO HÁ
- MINUTA DO EDITAL ?
  - ANEXO DO EDITAL
    - PREVIAMENTE EXAMINADO E APROVADO POR ASSESORIA JURIDICA
- RECURSOS
  - CIDADÃO IMPUNGAR ANTES DA DATA PARA ABRIR ENVELOPES ?
    - TEM 5 DIAS ÚTEIS
  - LICITANTE IMPUNGAR ANTES DA DATA PARA ABRIR ENVELOPES ?
    - 2 DIAS ÚTEIS
  - OBSERVAÇÃO : ESSES 2 CASOS NÃO IMPEDEM O LICITANTE DE PARTICIPAR DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
- LICITANTE CONTRATADO FOR PESSOA FISICA OU JURIDICA
  - REPRESENTA AO TRIBUNAL DE CONTAS IRREGULARIDADES
PÚBLICIDADE DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
- INICIO DA FASE EXTERNA
- OCORRER NO MINIMO 1 VEZ
  - DOU
  - JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO
  - D . O DO ESTADO
- VALOR DA LICITAÇÃO FOR SUPERIOR A 100 VEZES OS PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS ( OU SEJA , 150 MILHÕES )
  - ADMINISTRAÇÃO
    - REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA COM ANTECEDENCIA DE 15 DIAS ANTES DE PÚBLICAR O EDITAL
      - JULGADA ?
        10 DIAS ÚTEIS ANTES DA REALIZAÇÃO
RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
- HABILITAÇÃO
  - SOMENTE É OBRIGATORIO NA CONCORRENCIA
  - TOMADA DE PREÇO E CONVITE
    - NÃO É OBRIGATORIO
  - OBSERVAÇÃO : CONCORRENCIA PODE TER UMA " PRE QUALIFICAÇÃO "
    - ANTES DA HABILITAÇÃO PARA VERIFICAR A TÉCNICA
- 1 - ABRE O ENVELOPE
- 2 - DEVOLVE O ENVELOPE FECHADO AOS INABILITADOS
- 3- ABRE ENVELOPE HABILITADOS
  - DOCUMENTAÇÃO PARA A PROPOSTA HABILITADA
    - HABILITAÇÃO JURIDICA
    - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
    - QUALIFICAÇÃO
      - TECNICA
      - ECONOMICA E FINANCEIRA
    - DISPENSADA ?
      - CONVITE
      - CONCURSO
      - FORNECIMENTO DE BENS PARA PRONTA- ENTREGA A LEILÃO
- 4- VERIFICAR CONFORMIDADES DO EDITAL
- 5- JULGA E CLASSIFICA
- 6 HOMOLOGA E ADJUDICA
MENOR PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ?
- SERÁ CONSIDERADO INEXEQUIVEL SE FOR INFERIOR A 70 % DOS SEGUINTES VALORES
  - 1 - MÉDIA ARITMETICA 50 % VALOR DA ADMINISTRAÇÃO
  - 2 - VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO
E QUANDO TODOS OS LICITANTES SÃO INABILITADOS OU AS PROPOSTAS SÃO RECUSADAS ?
- TEM 8 DIAS PARA APRESENTAR NOVA DOCUMENTAÇÃO
  - OBSERVAÇÃO : CONVITE É 3 DIAS
HOMOLOGAÇÃO
- ATO DE CONTROLE
- CONSISTE NA APROVAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE DA PERFEIÇÃO E LICITUDE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ADJUDICAÇÃO
- AUTORIDADE COMPETENTE
  - ENTREGA SIMBOLICAMENTE O OBJETO DE LICITAÇÃO