IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1. Gênero tributo

2. Obrigações em lei

3. Somente Gov Federal pode cobrar contribuições sociais

   • SObre a folha de pagamento
     • INSS
       • Saúde
       • Assist. Social
       • Previdência
     • Contr. Prev. Patronal 20%
       • + 6% para aoposentadorias de 25 anos; +9% para aposentadorias de 20 anos; 12% para aposentadoria de 15 anos
     • RAT (1%, 2% ou 3%)
       • FAT (fator acidentário)
     • Salário educação e Sistema S
       • Salário educação 2%; Sesi Sesc ou Sest 1,5%; Senai, Senac, SENAT 1,0%; Senar 0,2 a 2,5%; Sebrae 0,6%
     • PIS
       • Isentos de IR pagam sobre a folha de Pgto 1%
       • Demais pagam sobre a receita bruta 0,65%
       • Caixa Economica administra

4. Impostos Pref e Estados e União podem cobrar

   • Prefeitura
     • IPTU
     • ISS
       • PJ ou PF
       • Art 156, inciso III da CF
       • Contratação de autonomos
         • 20% INSS
         • Recolhe do Trab. o INSS, IRRF, ISS
     • ITBI
   • Estado
     • IPVA
     • ICMS
     • ITCMD
   • Distrito Federal
     • CObra todos das prefeituras e Estados
   • União
     • IR