Evolução da doutrina processual

Evolução da doutrina processual

1. PRIMITIVISMO

   • Não havia autênticas exposições processuais

2. JUDICIALISMO

   • Trabalharam, sobretudo, sobre o direito comum, de fundo romano-canônico, e também medieval italiano e ítalo-canônico
   • Propagação por três fatores
     • Científico
       • Estudantes espalhavam as ideias
     • Religioso
       • Tribunais eclesiásticos aplicavam o direito comum
     • Político
       • Direito romano como instrumento monárquico para firmar seu poder

3. PRAXISMO

   • Direito processual visto como um conjunto de recomendações práticas sobre como atuar em juízo
     • Foco nas questões de ordem prática, e menos estudos teóricos

4. PROCEDIMENTALISMO

   • Rev. Francesa e Código de Napoleão
     • Processo passou a ser regulado pela lei (e não pela praxe), porém ainda sem colocações teóricas

5. PROCESSUALISMO CIENTIFÍCO

   • Início de um sistema de princípios processuais - Bülow
     • Estudo do próprio processo e seus institutos básicos
       • "Relação de direitos e obrigações entre as partes e o juiz, ou seja, uma relação jurídica processual"
         • Processo # Procedimento
           • Relação jurídica que avança gradualmente, sendo esse progresso o procedimento em si
     • Triunfos: explicação publicista para a natureza jurídica do processo (antes era visto por uma ótica privatista); renovação do direito processual
       • Independência do direito processual (formal/adjetivo) frente ao direito material (legislação/substantivo)
         • Conceitos e questões do Direito Processual são discutidos sob óticas próprias, com maior aprofundamento teórico
           • Métodos dos procedimentalistas são superados
         • Autonomia do direito de ação - Adolf Wach
           • Direito de invocar o judiciário se separa e qualquer direito subjetivo material, e passa a se configurar como um direito subjetivo processual

6. AUTONOMIA E PUBLICIZAÇÃO

   • Processo era antes visto como algo privatista, e agora é explicado pelo viés publicista
     • Processo tem por finalidade a atuação do direito objetivo e é regulado por dizeres próprios - F. Marques
       • UNITARISMO E DUALISMO
         • Unitaristas: DPC e DPP são ramos distintos de uma mesma ciência
           • Método realista ou empírico
             • Caso concreto -> Princípios gerais
           • Método racional ou silogístico
             • Princípios Gerais abstratos -> Aplicação concreta
         • Dualistas: DPC e DPP são muito diferentes
   • Ação adquire sua autonomia frente ao direito subjetivo material
   • Jurisdição como função estatal de realizar o direito
   • Processo como instrumento da jurisdição; ação como direito de provocar a jurisdição; e jurisdição como atividade de fazer atuar a lei.

7. Arthur Henrique - N2 - 2018.1