COMPRA E VENDA

COMPRA E VENDA

1. Art. 481, CC – Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

   • FORMAÇÃO
     • CONTRATO
       • CRIA VINCULO OBRIGACIONAL ENTRE OS SUJEITOS
   • EXECUÇÃO
     • COM A TRADIÇÃO DA COISA

2. CARACTERÍSTICAS

   • BILATERAL
     • OBRIGAÇÃO ENTRE OS DOIS SUJEITOS DO CONTRATO
     • CLÁUSULA RESOLUTIVA TÁCITA (475, CC)
       • DESCUMPRIMENTO DE UM, O OUTRO PODE RESCINDIR O CONTRATO
       • OPERA POR INTERPELAÇÃO JUDICIAL (474, CC)
     • EXECUÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
       • UMA PARTE NÃO PODE EXIGIR CUMPRIMENTO DA OUTRA SE NÃO CUMPRIR A SUA PARTE (476 E 477, CC)
   • ONEROSO
     • IMPORTA SACRIFÍCIO PATRIMONIAL
     • EVICÇÃO
     • VICIO REDIBITÓRIO
     • RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA (478 E 491, CC)
   • NÃO PERSONALÍSSIMO
     • NÃO IMPORTA A CARACTERÍSTICA DOS INDIVIDUOS DA RELAÇÃO CONTRATUAL
   • CONSENSUAL
     • O ACORDO GERA O CONTRATO/OBRIGAÇÃO (482, CC)
   • NÃO SOLENE
     • PODE SER ATÉ VERBAL OU POR GESTOS, BASTA O CONSENSO. SALVO BENS IMÓVEIS, QUE A NATUREZA PEDE O REGISTRO PÚBLICO.
     • BASTA O CONSENSO
   • EXECUÇÃO IMEDIATA
     • SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO
   • CUMUTATIVO
     • AS PARTES SABEM SUAS OBRIGAÇÕES

3. ELEMENTOS

   • VONTADE
     • LIVRE
       • SEM COAÇÃO OU INDUZIDO POR ERRO
     • CONSCIENTE
       • SABER DO CONTRATO
   • FORMA
     • LIVRE / NÃO SOLENE
       • SALVO BENS IMÓVEIS
     • VÍCIOS
       • NULIDADE ABSOLUTA
   • OBJETO
     • COISA
       • OBJETO DE TRANSFERÊNCIA
         • LÍCITO
         • CORPÓREO
           • BENS INCORPÓREOS É CONTRATO DE CESSÃO E NÃO DE COMPRA E VENDA
         • SUSCETÍVEL DE APROPRIAÇÃO
         • TER VALOR ECONÔMICO
           • COMPRAR COISA SEM VALOR ECONÔMICO = FRAUDE
         • PASSÍVEL DE COMERCIALIZAÇÃO
     • PREÇO
       • CONTRAPRESTAÇÃO PELA COISA
         • EM DINHEIRO
           • DINHEIRO + OUTRA PARTE EM COISA
             • DEVE PREPONDERAR O DINHEIRO (SER A MAIOR PARTE)
               • O INVERSO É TROCA
           • PRINCÍPIO DO CURSO FORÇADO DA MOEDA CORRENTE NACIONAL
             • OBRIGATÓRIO PAGAR E RECEBER EM MOEDA CORRENTE NACIONAL, SALVO ESTIPULADO EM CONTRARIO
         • SER SÉRIO
           • VALOR TER PARIDADE COM O OBJETO DO CONTRATO
             • DESPROPORÇÃO GRANDE = VÍCIO
               • ERRO
               • DOLO
         • FIXAÇÃO DO VALOR
           • POR FATOR DE INDEXAÇÃO (ART. 486 E 487, CC)
             • COMPARATIVO DE VALOR COM ALGO DO MERCADO
               • NÃO CABE INDEXAÇÃO SOB MOEDA ESTRANGEIRA E SOB SALÁRIO MÍNIMO
               • DEVE SER CONVERTIDO E PAGO EM DINHEIRO
           • DEVE SER DETERMINÁVEL OU DETERMINADO
             • DETERMINAVEL
               • É FIXADO ATÉ ANTES DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
             • DETERMINADO
               • É FIXADO LOGO DE INICIO NO CONTRATO
           • ARBITRAMENTO DE TERCEIRO (ART. 485, CC)
             • PAGAMENTO DEVE SER À VISTA
             • IRREVOGÁVEL A DECISÃO
             • VALOR ARBITRADO PELA PARTE DO CONTRATO
               • GERA NULIDADE (ART. 489, CC)
           • PELO JUIZ
             • EM ULTIMO CASO DE NÃO ACORDO (ART. 488, CC)
   • SUJEITOS