Constitucionalismo

Constitucionalismo

1. Grécia

   • entendiam que o direito deveria fazer parte da educação de todo cidadão
     • A fonte do direito é o nomos
       • É nomos a forma de limitar o poder das autoridades
         • Os cidadãos deliberavam-se nas assembleias
           • Juntavam-se nas Ágoras para discutir temas relevantes
   • Características do Direito Grego
     • Lei de Drácon, de 621 a.C
       • apresentava-se como uma severa lei de direito penal;
         • Sólon criou o Código de Leis entre 594 e 593 a. C, alterando o criado por Drácon;
           • Promoveu reforma institucional, social e econômica
           • Avanços: Economia, social, Institucional e Jurídico
   • Principais Institutos
     • Direito Privado
       • Liberdade Individual
     • Direito Público
       • Lei Substantiva e Lei Processual
         • como funcionava o direito processual
           • Arbitragem privada, Arbitragem pública, Ação pública, Ação privada
     • Direito Penal
       • Aspectos do direito processual
         • Direito popular de acusação e julgamento
           • Publicidade de todos os atos de processo, inclusive julgamento
             • ) Prisão preventiva
       • Penas mais aplicadas
         • Castigos, multas, feridas, mutilações, morte e exílio

2. Roma

   • Realeza (até 509 a.C)
     • Habitavam aldeias (vici), População com idioma em comum, o latim, Nessas aldeias haviam grandes famílias patriarca
       • Nessas aldeias haviam grandes famílias patriarcais
         • O Rex (chefe comum, de todos, o rei) era um estrangeiro imposto para governar
           • A Etrúria era, nesse momento, a potência política e econômica da época
   • República (509 a 27 a.C):
     • Pluralidade de assembleias e magistraturas
       • Havia normas jurídicas distintas para cada classe
         • Concilia plebis: assembleias próprias da plebe
           • elegiam os tribunos da plebe e votavam os plebiscitos, leis reservadas à plebe.
             • Para serem aprovadas, essas leis deveriam passar pelo Senado, formada pelos patrícios
               • Só os cidadãos romanos, considerados cives, gozavam dos direitos
                 • Estrangeiros estavam sujeitos ao, direito comum
   • Império (27 a. C a 565):
     • Alto Império (27 a.C a 284): Poder nas mãos dos generais
       • O primeiro deles, Octavio, concentrou quase todos os poderes em suas mãos
         • Época de esplendor do Império romano
     • Baixo Império (284 a 565):
       • Inicia com Diocleciano, em 284, e vai até o Império de Justiniano I
         • reconhecimento da religião Cristã como oficial, através do Edito de Milão, em 313;

3. Períodos do Direito

   • Época Antiga ou Arcaica (até metade do século II a.C):
     • Período da fundação de Roma
     • Organização dos clãs
     • Autoridade patriarcal ilimitada
     • Direito assentou-se no crescente papel dos plebeus
       • conflito entre patrícios e plebeus
         • Plebeus criam a Lex Hortênsia, em 287 a.C, buscando certa igualdade
           • Lei das XII Tábuas
             • Ius Civile
             • Inquérito Policial
             • Pater Familias
   • Época Clássica (séculos II a.C até o fina do século III)
     • Caráter Laico e individualista, Costume perde força
     • Legislação
       • Senado com poder de legislar, Propor uma lei era privado ao Imperador
         • Constituições Imperiais: Os editos,Os decretos, Os rescritos, As instruções
           • Jurisprudência: Entendida como conhecimento das regras jurídicas
             • Processo era dividido em duas fases: in iure e in iudicium
   • Época do Baixo Império (direito pós-clássico):
     • Valorização dos juristas, Novidade do recurso ou apelação
       • Codificação de Justiniano: Corpus Juris Civillis
         • o Digesto (Digesta ou Pandectas):
         • Código (Codex)
         • as Instituições
         • ) as Novelas
   • Principais Institutos do Direito
     • Direito de família
       • Família era o grupo de pessoas submetidos ao poder do pater familias;
         • Poderia significar também patrimônio familiar ou valor econômico
     • Direitos Reais
       • Romanos faziam distinção entre posse e propriedad
         • Posse = um poder de fato sobre determinada coisa corpórea
           • Propriedade = a quem a coisa pertencia
       • Evolução do pater familias até o direito de ús uténdi, fruêndi ét abutêndi;