LITISCONSÓRCIO

LITISCONSÓRCIO

1. Ativo

   • + de 2 autores

2. Passivo

   • + de 2 réus

3. Mais de 1 pessoa no polo processual

4. Misto

   • 2 ou mais autores e 2 ou mais réus

5. Litisconsórcio Inicial

   • Formado na propositura da ação

6. Litisconsorcio ulterior

   • formado depois da relação jurídica

7. Litisconsórcio Facultativo

   • Não é obrigatório
     • PODEM litigar (art 113, CPC)

8. Litisconsórcio necessário

   • OBRIGATÓRIO
     • Decorre de imposição legal (art 114, CPC)

9. Litisconsórcio unitário

   • Art.116 CPC
     • Sentença idêntica para todos os do mesmo polo
       • ART. 117 CPC
         • Atos prejudiciais praticados por 1 litisconsórcio, não prejudicará os outros. Ex: confissão
         • O recurso pode ser benéfico para todos

10. Litisconsórcio Simples

    • Não será obrigatório dar uma decisão igual para todos
      • Ex: acidente de carro com várias vítimas, sentença diferente para cada uma delas. Cada um é dono do seu direito

11. PRAZOS ART.229 CPC

    • DOBRO
      • Processo físico -litisconsórcio cuja as partes têm procuradores diferentes de escritórios diferentes
      • PJE- Não tem prazo dobrado

12. Litisconsórcio Multitudinário art.113 & 1

    • Muitas pessoas no mesmo polo processual
      • autorizado o juiz a diminuir o número de pessoas - celeridade processual
    • Litisconsórcio facultativo