TRIBUNAL DO JURI

TRIBUNAL DO JURI

1. O juiz decidirá sobre as provas e possíveis nulidades: ordenará diligências, relatará sucintamente o processo e incluirá em pauta

   • Ordem de preferência: 1. acusados presos 2. entre os presos, quem está a mais tempo 3. quem primeiro foi denunciado
     • ORGANIZAÇÃO DA PAUTA
     • Perguntarão ao interrogado na seguinte ordem: O MP, o assistente, o querelante e o defensor. Os jurados perguntarão através do juiz
       • AP: querelante → MP → Réplica (1h) → Tréplica da defesa (1h)
         • O juiz pedirá aos jurados se podem julgar ou se precisam de esclarecimentos
           • Se houver questionamentos, o juiz vai sanar
             • Se for constatado que a verificação de fato essencial não for possível realizar-se imediatamente, o juiz dissolverá o Conselho e ordenará a diligência
             • Quesitos formulados
               • O juiz indagará as partes sobre os quesitos e explicará aos jurados
               • O MP, o juiz, os jurados, o assistente, o defensor, o escrivão e o oficial de justiça se dirigirão à sala especial - art. 495 CPP
                 • O juiz advertirá sobre a intervenção das partes
                   • Antes da votação serão distribuídos 7 papéis escritos "SIM" e 7 escritos "NÃO"
                     • Após, será realizada a votação - art. 487 a 491 do CPP
                       • Encerrada a votação o juiz proferirá a sentença - art. 492 do CPP
                         • Absolvitória, art. 492, II do CPP
                         • Desclassificatória, art. 492, §1º do CPP
         • Se houver mais de um acusado o tempo de acusação e defesa serão acrescidos de 1h e dobrados os tempos de réplica e tréplica.
         • Se houver mais de um acusador eles dividirão o tempo por acordo,ou o juiz dividirá
     • Escolha dos 25 jurados
       • O processo será submetido a julgamento se houver o comparecimento de, pelo menos, 15 jurados
         • O juiz esclarecerá sobre impedimentos, suspeições e incompatibilidades e advertirá acerca da incomunicabilidade
           • Sorteio de 7 jurados para a formação do Conselho de Sentença
             • As partes podem recusar até 3 jurados, sem motivos - art. 468
             • Formado o Conselho de Sentença, os jurados prestarão compromisso - art. 472
               • Serão ouvidas na seguinte ordem: 1. do ofendido 2. testemunhas de acusação 3. testemunhas de defesa
   • Autos conclusos
     • As partes indicarão o rol de testemunhas que serão ouvidas em plenário - no máximo 5 cada. Devem juntar documentos e requerer diligências
     • Ao receber os autos, o juiz intimará as partes para manifestar-se em 5 dias

2. Grupo 410: Bianca Garvin, Jaíne Bucco da Costa, Juliana Guberte