5DH - Fontes

5DH - Fontes

1. Fontes Materiais

   • Fontes Formais
     • Dão forma as fontes materiais
       • Normas jurídicas
   • "Consciência jurídica universal é a fonte formal por excelência de DIDH" - AACTrindade
   • Fatores hist., políticos e sociais

2. DIDH _ DIR. Internacional dos Dir Humanos

   • Ramo do Dir Internacional Público
     • Bebe da mesma fonte
   • Fontes formais previstas no Estatuto da Corte Internacional de justiça (ECIJ) - art. 38.1
     • CIJ é o principal Órgão Judiciário do Sist. Global de proteção de DH - mas tem competência ampla de julgar demandas INTERestatais (Est X Est)
   • Art.38.1 ECIJ
     • Rol exemplificativo
     • Convenções Internacionais, (expressamente reconhecidas pelos litigantes)
     • Costume Internacional
     • Princípios Gerais do Direito
     • Decisões judiciárias e doutrina dos publicistas mais qualificados

3. Fontes Formais do DIDH

   • Principais
     • Tratados e convenções
     • Costumes Internacionais
     • Princípios Gerais do Direito
   • Acessórias
     • Doutrina
     • Decisões
   • Não previstas no ECIJ
     • Atos jurídicos Unilaterais
     • Resoluções de Organizações Internacionais
     • Normas de Soft Law