JÚRI

JÚRI

1. Introdução

   • Terá início com o requerimento de diligências feitas pela acusação
     • A segunda estapa será dividida em:
       • Requerimento de diligências pela acusação
       • Requerimento de diligências pela defesa
       • Preparação do Processo
       • Eventual desaforamento
       • Formação e Convocação do Júri
       • Sessão de julgamento
         • Deverá verificar a presença das partes e testemunhas
         • Recolher as Testemunhas
         • Verificar as Cédulas
         • Chamar os Jurados
         • Instalar todo o Júri
         • O pregão
         • Então procederá:
           • Advertir os impedimentos, suspeição e incompatibilidade dos jurados
           • Abrir a urna e verificar as cédulas com os nomes dos jurados presentes
           • Sortear 7 jurados, podendo recusar 3, primeiro da defesa e depois da acusação
           • Frisar o compromisso que os Jurados possuem
           • Terá oitiva da vítima (quando for possível)
           • Terá oitiva de testemunhas e acusação
           • Terá oitiva de testemunhas de defesa
           • Eventual Acareação, reconhecimento e oitiva de períto
           • Debates (uma hora e meia para acusação e defesa)
           • Possível Réplica (uma hora)
           • Possível Tréplica (uma hora)
           • Perguntar aos Jurados se estão habilitados ou desejam esclarecimentos
           • Leitura e explicação dos quesitos em plenário
           • O juiz irá anunciar o julgamento
           • Os juraods vão se reunir na chamada sala secreta
           • O juiz irá proferir a sentença lendo-a em plenário

2. Fundamento Jurídico e Procedimento

   • CPP. Arts. 422 a 497
     • Ordens dos Requerimentos (primeiro acusação e depois a Defesa)
       • O prazo será de 5 dias
       • (Sem qualquer manifestação argumentativa)
       • Diligências (oitiva de testemunhas, prícias, esclarecimentos dos perítos, juntada de documentos)
       • Poderá até 5 Testemunhas
     • Preparação do Processo (Diligênias para sanar nulidades, esclarecer fato, fazer relatório, determinar inclusão em pauta...)
     • Desaforamento
       • Natureza: Fator de modificação da competência territorial para a sessão de instrução e julgamento do Júri
       • Espécie: por ordem pública (dúvida sobre imparcialidade ou segurança do acusado) por excesso de serviço na comarca
       • Causas (Art. 427)
       • Fator de Coligamento ( outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos, porém, prefere-se as mais próximas)
       • Legitimados (MP, querelante, acusado, assistente de acusação e juiz)
       • Procedimento (previsão no Artig. 427 Parágrafos: 1, 2, 3. Art. 428 por analogia, e julgamento pelo TJ ou TRF em hipótese específica)
       • Efeito definitivo (sem possibilidade de reaforamento)
       • Julgamento imediato na própria comarca (não será desaforamento, somente acarretará em aceleração do julgamento na própria comarca e terá como requisito o não excesso de serviço ou processos que aguardem o julgamento; somente o acusado é legitimado; o pedido deve ser enviado ao TJ ou TRF)
     • Organização do Juri e Função dos Jurados
       • Tribunal de Júri (Juiz preside e tem 25 jurados)
       • Função de jurado (obrigatoriedade)
       • Requisito (ser maior de 18 anos e notória idoneidade)
       • Isenção (prevista no art. 437)
       • Recusa ( Art. 438)
       • Responsabilidade (art. 445)
       • Lista Geral dos Jurados (Art. 425, caput)
       • Lista provis[oria ( Art. 426, caput) e definitiva (426, parágrafo 1)
       • Publicidade art. 426, caput)
       • Exclusão do Jurado profissional (Art. 426, Parágrafo 4)
     • Formação e Convicção do Júri
       • Sorteio dos 25 Jurados (art. 433, parágrafo 1)
       • Convocação ( Art. 434, caput e 435)
     • Sessão de julgamento pelo Júri
       • Verificação da presença das partes e testemunhas (o MP, Defensor e as estemunhas são obrigados a estarem presentes)
       • O acusado pode ou não comparecer, isso não irá impedir o julgamento
       • Assistente de acusação
       • Querelante (akguns requisitos a observar)
       • Recolhe as testemunhas (art. 460)
       • Verifica a Urna (observar artigos: 462, 463 caput, 464)
       • Pregão (observar art. 463 caput e parágrafo 1, 571, V)
       • Impedimentos, Suspeições e incompatibilidades dos jurados (observar artigos: 466, caput; 448, caput e parágrafo 1; 252; 253; 449; 106; 112; 466, parágrafo 1)
       • Verificar cédulas e sorteio dos sete jurados (observar os requisitos)
       • Compromisso dos jurados
       • Instrunção em Plenário (Oitiva da vítima, quando possível; oitiva de testemunhas de acusação, de defesa; eventuais acareações, reconhecimentos e esclarecimentos dos perítos; interrogatório do acusado)
       • Debates orais (art. 475)
       • Prazo (art. 477)
       • MP (art. 564) e Defesa (art. 497 e 564)
       • Leitura de documentos (art. 479)
       • Indagação aos jurados para saber se estão habilitados ou necessitam de esclarecimentos
       • Diligências Necessárias (observar requisitos)
       • Leitura e explicação dos quesitos (art. 484)
       • Sala Secreta (artigos: 485 ao 490)
       • Quesitos (observar requisítos e classificação)
       • Espécies de desclassificação (própria, imprópria, em crime único, crime conexo)
     • Sentença
       • Condenatória (Juiz define pena base e as circunstancias agravantes e atenuantes; determina regime inicial do cumprimento de pena e eventual substituição da pena privativa de liberdade; o juiz vai fixar valor para reparar o dano)
       • Absolutória (Vai impor a medidade de segurança se for imputável e irá ler a sentença em plenário)