Teoria do Ordenamento Jurídico

Teoria do Ordenamento Jurídico

1. Abordagem científica do direito

2. •Aspecto coativo

   • Estado liberal (preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito)
     • Norma jurídica como imperativo

3. CRÍTICA À TEORIA DA NORMA

   • Questão da completude
   • Critério formal
     • Positivas ou negativas
       • Gerais (abstratas) ou individuais (concretas)
         • Categóricas ou hipotéticas
   • Critério material
   • Critério do sujeito que põe a norma
   • Critério do sujeito ao qual a norma é destinada
     • Normas destinadas aos súditos
     • Normas destinadas aos juízes
   • Nomostática
   • Nomodinâmica
   • Questão das antinomias

4. DA NORMA AO ORDENAMENTO

   • Coerção
   • Institucionalização
   • Organização
   • Completo sistema normativo

5. UNIDADE DO ORDENAMENTO

   • Ordens jurídicas são complexas
     • Fonte direta
     • Fontes indiretas
   • Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento
   • As fontes do direito
     • normas jurídicas
   • Construção escalonada do ordenamento
     • Normas inferiores - produtivas
     • Normas superiores - executivas
     • Norma suprema
     • Norma fundamental
       • Conduta
         • Contrato
           • Código Civil
             • Constituição Federal
       • ato jurídico
   • Limites materiais
   • limites formais
   • Direito e força
     • poder coercitivo
       • Direito positivo
         • Direito justo
   • Fontes reconhecidas
     • recepção
   • Fontes delegadas
     • delegação
   • novas esferas de produção jurídica

6. A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

   • Sistema dedutivo
   • Processo indutivo
   • Coerência do ordenamento
   • O problema das antinomias
     • Contrariedade
       • Contraditoriedade
         • Contraditoriedade
   • Antinomias impróprias
     • Antinomia de princípio
       • Antinomia de avaliação
         • Antinomias teleológicas
   • Critérios para solução de antinomias
     • Solúveis
       • Critério cronológico
         • Critério hierárquico
           • Critério da especialidade
     • Insolúveis