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características do RDD

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características do RDD
I - duração máx. de 2 a
- pode repetir se fizer falta grave
- de msm espécie
- pacote anticrime aumentou
- eram 360 dias
- pode repetir se fizer falta grave
II - recolhimento em cela individual
III - visitas quinzenais
- 2 pessoas por vez
- em instalações equipadas
- p/ impedir contato físico e
- passagem de objetos
- por parente ou 3º
- este autoriz. judicialmente
- por parente ou 3º
- passagem de objetos
- p/ impedir contato físico e
- c/ duração de 2h
- §6º: o será gravada em sist. de áudio
- ou de áudio e vídeo
- c/ autoriz. judicial
- fiscalizada por agente penitenciário
- §7º: após os primeiros 6m de RDD
- o preso q ñ receber a visita
- poderá ter contato telef.
- após prévio agendamento
- q será gravado
- c/ 1 pessoa da família
- 2x por mês, por 10 min.
- poderá ter contato telef.
- o preso q ñ receber a visita
IV - saída da cela por 2h diárias
- p/ banho de sol
- em grupos de 4 presos
- dsd q n haja contato
- c/ presos do msm grupo criminoso
- dsd q n haja contato
V - entrevistas monitoradas
- exceto c/ defensor
- em instalações equip.
- p/ impedir contato e passagem de obj
- salvo autoriz. judicial contrária
VI - fiscaliz. da correspondência
VII - participação em aud. jud.
- por videoconferência
- preferencialmente
- garantindo a participação
- do defensor
- no msm ambiente do preso
- por videoconferência
art. 52, incisos
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal Mind Map on características do RDD, created by Thaís Claret de Pinto on 02/11/2021.
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- Thaís Claret de Pinto
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- Created by Thaís Claret de Pinto · Nov 1, 2021
- Copied by Thaís Claret de Pinto · Nov 2, 2021
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