COMO AS DEMOCRACIAS MORREM

COMO AS DEMOCRACIAS MORREM

1. INTRODUÇÃO

   • A DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA ESTÁ EM PERIGO? Os Autores ressaltam que sempre estudaram como as democracias morreram "em outros lugares e tempos", como na Europa nos anos 1930 e na América Latina nos "repressivos anos 1970", mas agora experimentavam o "medo" e "preocupação" de que estivesse colapsando a própria democracia norte-americana, que, de certo modo, "conseguiu desafiar a gravidade" e se consolidou como uma das "mais velhas e mais bem-sucedidas democracias do mundo".
     • FATORES DE RISCO
       • Atitudes sem precedentes de políticos norte-americanos reconhecidas como precursoras de crises democráticas em outros países: tratamento de rivais como inimigos, intimidação da imprensa livre, ameaça ao resultado das eleições, enfraquecimento de salvaguardas institucionais (tribunais, serviços de inteligência, escritórios e comissões de ética)

2. PREFÁCIO Jairo Nicolau (UFRJ)

   • TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA: passagem de um regime autocrático (fechado) para um democrático (aberto).
   • RECESSÃO DEMOCRÁTICA
     • Sentido original: fim da curva contínua de expansão democrática. Larry Diamond
       • Reversão de experiências democráticas no Leste Europeu, na África e na Ásia.
       • Fracasso da Primavera Árabe (2010-2011): só a Tunísia teve transição bem sucedida.
     • Novo sentido (o anterior ainda se mantém também): colapso de democracias tradicionais ou consolidadas por modos "legais", "por dentro".
       • Embora também avalie alguns contextos de declínio democrático no mundo, o livro confere especial atenção às ameaças à democracia norte-americana decorrentes da ascensão de Donald Trump.
         • Alguns achados da pesquisa.
           • "FACILITAÇÃO" DA ENTRADA DE OUTSIDERS
             • Mudança no sistema de escolha dos candidatos (década de 1970): escolha por dirigentes ou caciques partidários (em conversas de bastidores em salas esfumaçadas) > escolha por primárias com os eleitores (cidadãos comuns).
               • Perda do controle do processo de escolha pelos caciques e abertura para a entrada de outsiders, como Trump, na concorrência com lideranças tradicionais.
                 • Perda da função de "guardiões da democracia" pelos dirigentes partidários.
           • PESO DE 2 "REGRAS INFORMAIS" DECISIVAS DA DEMOCRACIA (analogia com basquete de rua)
             • TOLERÂNCIA MÚTUA
               • Caso joguem dentro das regras institucionais, os rivais têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder e governar.
             • RESERVA INSTITUCIONAL
               • Deve-se evitar ações que, embora respeitem a letra da lei, violem o seu espírito.
           • DESAFIO DO GERRYMANDERING NAS PREOCUPAÇÕES DE REFORMA POLÍTICA NORTE-AMERICANA
             • GERRYMANDERING: manipulação do desenho dos distritos para favorecer certos grupos.
           • ELEVADO NÚMERO DE ADULTOS NÃO ALISTADOS regras variam de estado para estado e alguns são muito excludentes
             • Os Autores sugerem o voto obrigatório, adotado no Brasil desde os anos 1930.
   • MARÉ DEMOCRÁTICA
     • Expansão das democracias no mundo desde os anos 1980.
       • 1985: 42 países - 20% pop. mundial 2015: 103 países - 56% pop. mundial [Polity Project]
         • Transição democrática de países comunistas no Leste Europeu.
         • Fim de ditaduras latino-americanas.
         • Implantação de democracias em países africanos recém-indepententes.
   • PERTINÊNCIA COM O BRASIL: turbulências desde 2013.

3. 2018

   • Steven Levistky e Daniel Ziblatt Professores de Harvard