Controle Interno

Controle Interno

1. auxilia desempenho

   • reduz os riscos
     • detectados
     • Matriz de risco
     • adoção de ações
   • apoiam tomada de decisões e de governança
     • Planejamento Estratégico, tático e operacional
   • se adaptam aos ambientes
     • flexível
   • ações econômicas, eficiente, eficaz e efetiva
   • Conformidade
     • leis e regulação

2. exige

   • Julgamento
     • administração e os auditores internos
   • estrita observância a políticas e procedimentos
     • COMPROMETIMENTO dos membros organização
     • LIMITAÇÕES

3. transparência e controle social da gestão governamental

   • rede de troca de boas práticas
   • Combate a corrupção

4. Componentes do Controle

   • Ambiente de Controle
     • conjunto de normas para todos na organiz.
       • comprometimento
       • estrutura do CI
       • influencia a forma como as atividades são estruturadas e executadas, como se estabelecem os objetivos e se medem os riscos e, principalmente, como se executam todas essas atividades.
   • Atividades de controle
     • ações para garantir cumprimento das normas, prevenir e detectar riscos
       • em tds os níveis
       • preventivas ou detectivas
       • SEGREGAÇÃO de funções nas atividades de controle
   • Avaliação de riscos
     • riscos: eventos que afetam objetivos
       • MAPEAMENTO de risco
         • identificação dos eventos ou das condições que podem afetar a qualidade da informação
           • métodos qualitativos e quantitativos
     • análise da relevância dos riscos identificados
       • probabilidade de ocorrência e impacto; gerenciamento, ações para prevenção ou minimização; resposta ao risco (gerencial)
         • Matriz de Risco
   • Informação e comunicação
     • fluindo em todas as direções da entidade
       • identificar, armazenar e comunicar toda informação relevante
   • Atividades de monitoramento
     • avaliações contínuas
     • avaliações independentes (periódicas)
     • verificam a eficácia do CI
     • assegurar CI adequado aos objetivos, ambientes, recursos e riscos
   • operam em conjunto
     • Controle Efetivo: cada um dos cinco componentes do sistema de controle esteja presente e funcionando adequadamente

5. Objetivos

   • operacional, divulgação e conformidade
     • Divulgação: relacionado divulgações financeiras e não financeiras, internas ou externas; Confiabilidade das demonstrações financeiras
   • preservação do patrimônio público
     • EFICÁCIA E EFICIENCIA DAS OPERAÇÕES, controle da execução das ações que integram os programas
       • CONFORMIDADE: observância às leis, aos regulamentos e às diretrizes estabelecidas
   • Os controles podem ser planejados para operarem individualmente ou em conjunto para prevenir, ou detectar e corrigir, as distorções de maneira eficaz

6. Limitações

   • erros humanos/ de julgamentos
   • eventos externos
   • alta administração > controle interno
   • membros não seguem normas
   • Custos
   • Concluio de funcionários

7. OPERACIONAL

   • CONTÁBIL
     • NORMATIVO
       • observância da regulamentação pertinente
     • veracidade e fidedignidade dos registros e das demonstrações contábeis;
   • alcance dos objetivos da entidade;

8. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI

   • é conj de órgãos, funções e ativds para desempenho do CI
     • Condições para Gestão Gover. = objetivos e ações alcançadas
       • econômica: insumos com menor custo, mas com qualidade
         • eficiente: otimização com desempenho
           • eficaz: alcance dos objetivos no prazo
             • Efetiva: resultados alcançados (positivos) em relação aos objetivos
     • Fomenta CONTROLE SOCIAL e TRANSPARÊNCIA, prevenção e combate à CORRUPÇÃO
   • Funcionamento/Estruturação
     • Estabelecer planejamento estratégico, tático e operacional; INDIcadores quantit. e qualit. para avaliar resultados
     • PUBLIcidade às ações e resultados por relatórios e outros (transparência)
     • Valorizar POSTURA ética, proativa e a formação dos servidores do SCI
       • estruturar carreira e remuneração
     • Normas para responsabilizar servidores que não atendem aos CI
     • Criação do CONSELHO DE DIRIGENTES DO CI, Composto pelos titulares de orgãos que tenham SCI; atribuições: Soluções para problemas, padronização de normas e procedimentos do CI, promover a ação coordenada das instituições envolvidas,

9. COMUNICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS DE CI

   • A partir da Auditoria Independente das demonstrações contábeis
     • Auditor comunica à administração
       • Ele deve entender o controle interno para identificar e avaliar riscos
       • quando deficiência for significativa
       • O nível da administração com o qual é apropriado discutir as observações é aquele que está familiarizado com a área de controle interno relacionada e que tem autoridade para tomar as medidas corretivas para quaisquer deficiências de controle interno identificadas.
         • ENTIDADES DE PEQUENO PORTE : a formalidade e a avaliação variará por conta do menor número de empregados, presença de uma administração mais participativa dos processos, possível participação do dono.
         • Def. significativas => diretor / Def. não signifi. => administra. operacional
       • Para Setor Público pode ser necessário comunicação mais detalhada e ao orgão Legislativo ou executivo
     • deve comunicar por escrito sobre as defici. significativas e as outras defici. identificadas devem ser entregues ao nível de administração apropriado
       • CONTER: descrição e explicação de seus efeitos; deixar claro o contexto da comunicação (objetivo da auditoria não é expressar opinião sobre eficácia do CI, mas auditor acha relevante comunicar)
         • Detalhes: depende do julgamento do auditor(influencias: natureza da entidade, seu porte e complexidade, natureza da deficiencia, requisitos legais ou regulatórios...)
       • pode ser discutido verbalmente, mas não exclui escrito
   • Deficiência existe quando
     • CI existente não consegue prevenir, ou detectar e corrigir, distorções nas demonstrações contábeis
     • FALTA CI para prevenir, ou detectar e corrigir, distorções nas demonstrações contábeis
     • pode ser significativa ou não
       • SIGNIFICÂNCIA: se uma distorção ocorreu ou pode ocorrer, magnitude desta
         • INDICADORES
           • SÃO evidências de aspectos ineficazes do ambiente de controle
           • ausência de processo de avaliação de risco ou evidencia de processo ineficaz
           • evidência de resposta ineficaz a riscos
           • distorção não corrigida, prevenida ou detectada.
           • evidência da incapacidade da administração de supervisionar a elaboração das demonstrações contábeis.
   • A avaliação dos custos e benefícios de implementar medidas corretivas é da administração e dos responsáveis pela governança.

10. FINALIDADE pela constituição:

    • avaliar o CUMPRIMENTO DE METAS previstas no PPA, a EXECUÇÃO DE PROGAMAS de governo e dos orçamentos da União;
    • comprovar a legalidade e avaliar os resultados (eficácia e eficiência), da gestão orçamentária, financeira e patrimonial e aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado
    • CONTROLE das operações de CRÉDITO, avais e garantias
    • apoiar o controle externo
    • Responsáveis pelo CI devem notificar TCU qt a irregularidades ou ilegalidade
      • Qlqr um pode denunciar ao TCU
      • sob pena de responsabilidade solidária
    • Fiscalização do Município
      • exercida pelo Poder Legislativo Municipal
      • Através do Controle Externo e dos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal

11. Contrôle da Execução Orçamentária

    • legalidade dos atos (receita/despesa, nascimento/extinção direitos e obrigações)
      • prévia, concomitante e subseqüente
    • fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos
      • Além da anual, poderá haver, a qualquer tempo, levantamento, prestação ou tomada de contas de todos os responsáveis por bens ou valores públicos
    • Cumprimento do programa de trabalho (termos monetários e de realização de obras e prestação de serviços)
      • órgão incumbido da elaboração da proposta orçamentária ou outro indicado na legislação, caberá esse contrôle
    • Compete aos serviços de contabilidade ou órgãos equivalentes verificar a exata observância dos limites das cotas trimestrais atribuídas a cada unidade orçamentária

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