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Execução de alimentos
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Execução de alimentos
Meios de execução:
- Expropriação
- Desconto em folha de pagamento
- Prisão
O executado será citado, para que no prazo de 3 dias, possa:
- Efetuar o referido pagamento e provar que o fez
- Justificar a impossibilidade e efetuá-lo
- Se a justificativa não for aceita:
- Se a justificativa não for aceita:
- Manter-se inerte
- O juiz mandará protestar o pronunciamento e decretará a prisão do executado pelo prazo de 1 a 3 meses
- A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ser separado dos demais.
- O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo
- Se a prestação for paga:
- O juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão
- Se a prestação for paga:
- O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo
- A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ser separado dos demais.
- O juiz mandará protestar o pronunciamento e decretará a prisão do executado pelo prazo de 1 a 3 meses
- A citação deve conter:
- Saldo devedor
- Prestações que se vencerem no curso do prazo
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- Mind Map on Execução de alimentos, created by Luana Valéria Souza on 22/04/2022.
- Created by
- Luana Valéria Souza
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