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Rendas e Proventos

fslipe Legislação Tributária Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Portuguese

Rendas e Proventos

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Rendas e Proventos

  1. Renda

    • Produto
      • Capital
        • Juros
      • Trabalho
        • Salário
      • Capital + Trabalho
        • Pró Labore
    • Teoria Legalista
      • Renda é o que a lei determinar
      • STF já afastou - conceito de renda é constitucional
    • Renda Acréscimo
      • Renda é tudo que acresça o patrimônio, independentemente da fonte
    • Renda Produto
      • Renda é produto de uma fonte que integra o próprio patrimônio
        • STF já reconheceu a importância do caráter oneroso da renda
        • Acréscimos de fontes alheias poderiam ser tributados como proventos
    • CTN é competente para definir o que é renda
    • Renda é o acréscimo patrimonial, proveniente da exploração do capital ou do trabalho do contribuinte, mensurado num determinado período de tempo, e que deve cotejar as receitas e rendimentos auferidos com os custos ou despesas necessários à sua obtenção, bem como à manutenção da própria fonte de produção
      • Por isso, a base de cálculo adota deduções, que correspondem aos custos ou despesas para obtenção da renda!
  2. Proventos

    • Acréscimos patrimoniais que não sejam renda
    • Costuma ser relacionado à remuneração percebida por um determinado sujeito, após o encerramento de seu ciclo laboral, normalmente a título de aposentadoria, que pode, ainda, se dar por questões de saúde ou mesmo de idade
  3. Tanto renda quanto proventos de qualquer natureza são conceitos que se reportam a acréscimos patrimoniais

  4. CF não define EXPRESSAMENTE nem renda nem proventos!

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Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Legislação Tributária (Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física) Mind Map on Rendas e Proventos, created by fslipe on 09/03/2014.
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fslipe
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imposto sobre a renda - pessoa físicalegislação tributária
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