Título V

Título V

1. Artigo 21 níveis

   • Educação basíca
     • Artigo 22 Finalidades
       • Formação de cidadão
         • Progredir no trabalho e em estudos
     • Artigo 23 Organização
       • Processo de aprendizagem
         • Trasferencia de alunos
           • Do pais ou do exterior
           • Normas curriculares
       • Serie anuais
     • Artigo 24 Regras comuns
       • i. Carga Horaria
       • ii. Classificação
         • a) Promoção
         • b)Tranferencias
         • c) Avaliação
       • III. Progressão Parcial
       • iV. Niveis Equivalentes
       • V. Verificação de Rendimento
         • a) Avaliação Continua e cumulativa
         • b)Possibilidade de Aceleração
         • c)Possibilidade de Avanço
         • d) Aproveitamento de Estudos
         • e) Recuperação
       • VI.Controle de Frequencia
       • VII. Expedir Historicos
     • Formada
       • Educação Infantil
       • Educação Fundamental
       • Educação medio
     • Artigo 25 Objetivos das autoridades
       • Paragrafo Unico
     • Artigo 26 Curriculos da Educação
       • 1 .Obrigatoriamente o estudo
       • 2.Desenvolvimento do aluno
       • 3.Educação Física obrigatoria
         • I. jornada de trabalho, igual ou superior a seis horas
         • II. Maior de 30 anos de idade
         • III. Obrigado a pratica da educação física
         • IV.. Lei n 1.004 outubro de 1969
         • V. Vetado
         • VI.Que tenha prole
       • 4. O ensino da historia brasileira
       • 5.A parti da quinta serie uma língua estrangeira
       • 6.Ensino de artes
       • 7. Currículos fundamental e médio proteção e defesa civil
       • 8.Exibição de filmes de produção nacional
       • 9.Direitos humanos
     • Artigo 26 -A . O estudo da historia
       • 1. Aspectos da historia e da cultura
       • 2. Historias sera ministrada no ambito de todo o currículo
     • Artigo 27 Conteudos Currículares
       • I.Valores fundamentais
       • II. Consideração das condiçães
       • III. Orientação para o trabalho
       • IV. Promoção de desporto educacional
     • Artigo 28 Educação básica para população rural
       • I. Necessidades e interesses dos alunos da zona rural
       • II. Organização escolar própria
       • III. Adequação á natureza do trabalho na zona rural
   • Educação superior