Perícia

Perícia

1. É o exame realizado por profissional com conhecimentos técnicos, a fim de auxiliar o julgador na formação de sua convicção.

   • O documento elaborado pelos peritos é o laudo pericial.
     • O juiz não está vinculado ao laudo dos peritos, podendo julgar contrariamente ás suas conclusões, desde que fundamentado.
   • Pode ser realizada na fase de inquérito policial ou no processo.
   • Deve ser realizado por perito oficial.
     • Se não houver perito oficial?
       • Neste caso, será elaborada a perícia por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, de preferência com habilitação na área em que for realizado o exame.
         • Em caso de divergência entre dois peritos, o juiz nomeará um terceiro.
           • Se este divergir também, determinará a realização de nova perícia.

2. As partes podem requerer a oitiva dos peritos, para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos.

   • O perito pode apresentar as respostas em laudo complementar

3. Exame de corpo de delito

   • É o conjunto de vestígios deixados pelo crime.
   • É indispensável nas infracões que deixam vestígios, não podendo supri-lo nem mesmo a confissão do acusado.
     • Exame direto
       • No próprio corpo do delito
     • Exame indireto
       • Por meio de elementos periféricos, como análise de ficha clínica de paciente que foi atendido em hospital.
   • Se não for possível a realização do exame, por ter desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.