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CULPABILIDADE

jose roberto amorim junior Direito Penal Concursos Públicos Portuguese

CULPABILIDADE

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CULPABILIDADE

  1. Juízo de Reprovação

    • Livre-Arbítrio
    • Juízo sobre o Autor do Fato
      • Pune-se o Autor pelo que ele fez, não pelo que ele é!!!
    • Podendo se comportar conforme o direito, o autor optou livremente por se comportar contrário ao direito
  2. Teoria Limitada da Culpabilidade

  3. Elementos:

    • Imputabilidade
      • Possibilidade de atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de um crime
      • Elementos:
        • Intelectivo
          • O Agente tem consciência do caráter ilícito do fato.
        • Volitivo
          • Domínio da Vontade do agente
      • Critério:
        • Biológico
          • Desenvolvimento Mental do Agente
          • Doença mental ou idade
        • Psicológico
          • Capacidade de Entendimento e Autodeterminação
        • BioPsicológico
          • Em razão de sua CONDIÇÃO MENTAL (Bio) era ao tempo da conduta, INTEIRAMENTE INCAPAZ (Psico) de entender o caráter ilícito do fato.
      • Causas de Inimputabilidade
        • Em razão da Anomalia Psíquica
          • Art. 26, Caput
            • INTEIRAMENTE INCAPAZ
            • P. ùnico
                • - 1/3 a 2/3
                  • NÃO INTEIRAMENTE INCAPAZ
                    • PERTUBAÇÃO MENTAL
          • Absolvição Imprópria
            • O inimputável será denunciado e processado, porém, ao final, será absolvido.
              • + Medida de Segurança
        • Em razão da Idade
          • < 18 anos.
        • Em razão da Embriaguez
          • "Intoxicação transitória causada pelo álcool ou substância de efeitos.
          • Classificação:
            • Não Acidental
              • Voluntária ou Culposa
            • Acidental
              • Caso Fortuito ou Força Maior
              • Se Completa
                • Isenta de Pena
              • Se Incompleta
                • Diminui a pena
            • Patológica
                • Doença. Pode gerar inimputabilidade ou diminuição de pena.
            • Preordenada
                • Bebi com finalidade de cometer um crime.
                  • Agrava a pena.
        • Índio não integrado.
        • Emoção e Paixão
            • Pode Atenuar ou Diminuir
            • Se Patológica
              • Pode ser doença Mental
    • Exigibilidade de conduta diversa
      • Coação MORAL irresistível
      • Estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico
      • Obediência Hierárquica
        • Ordem ilegal, mas com aparência de legalidade.
      • Cláusula de Consciência
        • Por motivo de consciência ou crença, pratica fato criminoso. Desde que não viole direitos fundamental individual.
      • Desobediência Civil
        • Desobediência esteja fundada na proteção de DH's
    • Consciência potencial da Ilicitudade
      • "Saber que está fazendo merda"
      • Erro de Proibição
        • Escusável
          • Afasta a culpabilidade
        • Inescusável
          • Diminuição da pena
  4. Formal

    • Limites máximos e mínimos definidos pelo legislador para o fato.
  5. Material

    • Caso concreto.
      • Entre o máximo e mínimo qual a sua culpa?!

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Concursos Públicos Direito Penal (Parte Geral) Mind Map on CULPABILIDADE, created by jose roberto amorim junior on 02/04/2017.
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