Impostos

Impostos

1. Os impostos podem incidir sobre o patrimônio, sobre a renda ou sobre o consumo e servem para financiamento de serviços universais (educação, segurança).

   • ISS- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
     • ALÍQUOTA 2% e 5%
     • Lei
   • Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda - IRPJ, e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL das pessoas jurídicas
     • Lucro real é o regime tributário em que a tributação é calculada sobre o lucro líquido do período de apuração, considerando valores a adicionar ou descontar conforme as compensações permitidas pela lei.
   • Taxa: É um valor cobrado por conta de uma prestação de serviços de um ente público, seja ele municipal, federal ou estadual
   • Contribuição de Melhoria: É quando ocorre uma melhoria que resulte em benefício ao contribuinte.

2. PIS- Programa de Integração Social

   • Alíquota de 0,65% a 1,65%
   • Lei

3. COFINS- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

   • Alíquota geral é de 3% a 7,6%
   • Lei

4. IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

   • Alíquota
   • Lei

5. ICMS-IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

   • Alíquota
   • Lei