TEORIA DO CRIME + ERRO

TEORIA DO CRIME + ERRO

1. BIPARTIDA

   • FATO TÍPICO
     • Conduta
       • Ação
       • Omissão
         • Vontade Finalidade Consciência Exteriorização
     • Resultado
       • Normativo
         • Todas as Infrações
       • Natural
     • Relação de Causalidade (Nexo)
     • Tipicidade
       • Formal
       • Material
         • ERRO DE TIPO
           • Falsa Ideia da realidade
           • ESSENCIAL
             • Sempre exclui o dolo
             • Desculpável | Inevitável | Escusável
               • Exclui a culpa
             • Indesculpável | Evitável | Inescusável
               • Não Exclui a culpa
           • ACIDENTAL
             • Nunca exclui dolo/culpa
             • Erro sobre o Objeto
               • Nenhuma
               • Continua respondendo pelo crime
             • Erro sobre a Pessoa
               • Responde pelo crime com características da vítima virtual
             • Erro de Execução
               • "Aberratio Ictus"
                 • 1) Resultado Único
                   • Características da Vítima Virtual
                 • 2) Resultado Duplo
                   • Doloso
                     • Vítima Real
                   • Culposo
                     • Vítima Virtual
                 • Erro na execução de um crime, por desvio de direção, de cálculo, de pontaria, que leva o agente a atingir involuntariamente a terceiro.
             • Erro do Crime
               • "Aberratio Criminis"
                 • O agente tem a intenção de atingir uma coisa mas acaba por atingir uma pessoa somente
   • ILICITUDE
     • Estado de Necessidade
     • Legítima Defesa
     • Estrito Cumprimento do Dever Legal
     • Exercício Regular do Direito

2. Finalista

   • Estudo do crime como atividade humana. Para a Teoria Finalista deve-se observar a intenção e a finalidade objetivada pelo autor para que possa a conduta ser imputada ao mesmo

3. CULPABILIDADE

   • Imputabilidade
     • Possibilidade de se atribuir a autoria ou responsabilidade por fato criminoso a alguém.
   • Potencial Consciência da Ilicitude
     • ERRO DE PROIBIÇÃO
       • O agente pensa que é lícito, mas não é.
     • É o elemento da culpabilidade que determina só ser possível a punição do agente que, diante das condições fáticas na quais estava inserido, tinha a possibilidade de atingir o entendimento sobre o caráter criminoso da conduta que perpetrava.
   • Exigibilidade de Conduta Diversa

4. TRIPARTIDA

   • Fato Típico
     • Antijurídico
       • Culpabilidade