ERA VARGAS - PEB

ERA VARGAS - PEB

1. Contexto Internacional

   • Crise de 1929
   • Crise do liberalismo
   • Ascensão de regimes autoritários
   • II GM
   • Efeitos da Revolução Russa

2. Paradigmas

   • Nacional-desenvolvimentismo
     • Comex voltado à defesa do setor agroexportador
     • Política cambial visando a proteger a indústria
   • Americanismo
   • Equidistância Pragmática
   • Pragmatismo
   • Aproximação da América Latina

3. Reformas Administrativas do MRE

   • 1931
     • Formação de quadro único
       • Funde secretaria, corpo diplomático e corpo consular
       • Funcionários passam a alternar suas funções no exterior e no Brasil
     • Estrutura
       • Secretaria Geral
       • Departamento de Administração
       • Serviço de documentação
     • Envio de 2 recém-ingressos a Londres para cursos de especialização
   • 1938 (Oswaldo Aranha)
     • Estabelece quadro único efetivamente

4. Diplomacia Comercial

   • Objetivos
     • Diversificar pauta de exportação
     • Buscar novos mercados
   • É uma continuidade à PEB Mangabeira
   • Aumento da circulação dos dados de COMEX
   • Missão Niemeyer (1931)
     • Objetivo: avaliar a capacidade de pagamento da economia brasileira
     • Negociação da dívida brasileira
     • Contexto
       • Moratória de 1931
       • Negociação de um novo funding loan para rolagem da dívida
   • Acordos Bilaterais
     • Fundamento: CNMF
     • Tratamento especial a países vizinhos (comércio fronteiriço)
     • 31 acordos até 1933
     • Todos foram denunciados pelo Brasil em 1935
       • Protecionismo dos parceiros inviabilizava a CNMF (especialmente europeus)
       • Escassez de divisas gera protecionismo
       • EXCEÇÃO: Acordo com EUA
   • CAFÉ
     • Conferência internacional do Café (1931)
       • Convocada pelo Brasil, realizada em SP
       • Criação de um Bureau Internacional do Café
         • Organização seria definida em Laussane (1932)
         • Requisito: participação de pelo menos a maioria dos produtores
         • Duração inicial de 3 anos (posteriormente 5)

5. Âmbito Hemisférico

   • Brasil Conciliador
     • Bons ofícios BR logram reatamento entre Peru e Uruguai
     • Questão de Letícia
       • Tratado Salomon-Lozano (1922) - limites entre Peru e Colômbia
         • Reconhece Letícia como cidade colombiana
         • Fortes resistências peruanas, já que foi assinado durante o regime ditatorial de Augusto Leguía
         • Brasil atuou para afirmar a linha Apapóris-Tabatinga (limite brasileiro com o Peru)
           • "Ponderações amistosas"
         • Ata de Washington (1925) - EUA oferecem bons ofícios a BR, PE e COL
           • Brasil retira as "ponderações amistosas" feitas ao Peru
           • Peru condiciona solução de problemas fronteiriços com a Colômbia ao reconhecimento colombiano da linha Apapóris-Tabatinga
           • Colômbia se compromete a reconhecer Apapóris-Tabatinga em futuro tratado
           • Brasil se compromete a ceder à Colômbia livre navegação do Amazonas e outros rios comuns
             • Tratado de Limites e Navegação de 1928
           • Colômbia e Peru se comprometem a ratificar Salomon-Lozano
       • Ocupação de Letícia (1932)
         • Peruanos de Loreto não reconhecem a autoridade colombiana sobre Letícia
         • Inicialmente, o governo peruano não apoia os rebeldes, mas muda a postura à medida que cresce o apoio popular
         • Brasil oferece mediação (1932)
         • Peru e Colômbia entram em choque (1933)
           • Afrânio de Melo Franco propõe um esboço de acordo
             • Entrega do território em disputa ao Brasil e sua restituição à Colômbia
             • Peru insiste na custódia brasileira até a solução definitiva da controvérsia
             • Colômbia apela à Liga das Nações
               • Comitê consultivo de 3 membros
               • Brasil declara neutralidade - permite livre navegação e proíbe sobrevoo a ambos
               • Acordo de 1933
                 • Comissão administradora (BR, EUA e ESP) - administrou o território por 1 ano (negociações no RJ)
           • Conferência do Rio (1933)
             • Presidida por Afrânio de Melo Franco (aclamação)
             • Protocolo de Paz (1934)
               • Cumprimento de Salomon-Lozano
               • Modificação de limites somente por consentimento mútuo ou decisão de justiça internacional
               • Renúncia a métodos violentos
               • Ata adicional (1934): regula a navegação fluvial