TRIBUTO

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Tatiana Cavalcante
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Resource summary

TRIBUTO
  1. É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa pública. (art. 3°, CNT)
    1. EXTRAFISCAL
      1. PARAFISCAL
        1. FISCAL
        2. ESPÉCIES TRIBUTARIAS
          1. TAXAS
            1. ATIVIDADE ESTATAL
              1. CONTRAPRESTACIONAL
              2. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
                1. IMPOSTOS
                  1. IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS
                    1. IR,IPTU,IPVA,ITBI,ITCMD,ISS.
                    2. PESSOAL
                      1. IMPOSTO DE RPessoal é o imposto que estabelece diferenças tributárias em função de condições inerentes ao contribuinte.
                      2. REAL
                        1. É o imposto baseado em bens reais (físicos) IPTU, IPVA e ITR.
                        2. PROGRESSIVO
                          1. Quando suas alíquotas são fixadas em porcentagens variáveis e crescentes,
                          2. PROPORCIONAL
                            1. Quando estabelecido em porcentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável, crescendo o valor do imposto apenas quando o valor básico para o cálculo sofra crescimento (ICMS, IPI e o ISS, quando incidente sobre a receita).
                          3. EMPRÉSTIMOS COMPULSORIOS
                            1. CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAIS
                            2. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA
                              1. PLENA
                                1. Legislar, arrecadar e ficalizar: União, Estados, DF e Municípios.
                                2. COMUM
                                  1. Relativa as taxas e contribuições de melhorias
                                  2. MULTIPLA
                                    1. DF, relativa aos tributos dos Estados e Municipios
                                    2. RESIDUAL
                                      1. Apenas a união possui, relativa aos impostos não previstos na CF competência relativas aos entes federativos
                                      2. PRIVATIVA
                                        1. Relativa aos impostos.
                                      3. PRINCIPIOS
                                        1. Uniformidade Geografica
                                          1. Legalidade
                                            1. IGUALDADE
                                              1. Anterioridade
                                                1. Não confisco
                                                  1. Liberdade de Tráfego
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