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TRIBUTO

Tatiana Cavalcante Portuguese

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TRIBUTO

  1. É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa pública. (art. 3°, CNT)

    • EXTRAFISCAL
    • PARAFISCAL
    • FISCAL
  2. ESPÉCIES TRIBUTARIAS

    • TAXAS
      • ATIVIDADE ESTATAL
      • CONTRAPRESTACIONAL
    • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
    • IMPOSTOS
      • IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS
        • IR,IPTU,IPVA,ITBI,ITCMD,ISS.
      • PESSOAL
        • IMPOSTO DE RPessoal é o imposto que estabelece diferenças tributárias em função de condições inerentes ao contribuinte.
      • REAL
        • É o imposto baseado em bens reais (físicos) IPTU, IPVA e ITR.
      • PROGRESSIVO
        • Quando suas alíquotas são fixadas em porcentagens variáveis e crescentes,
      • PROPORCIONAL
        • Quando estabelecido em porcentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável, crescendo o valor do imposto apenas quando o valor básico para o cálculo sofra crescimento (ICMS, IPI e o ISS, quando incidente sobre a receita).
    • EMPRÉSTIMOS COMPULSORIOS
    • CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAIS
  3. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA

    • PLENA
      • Legislar, arrecadar e ficalizar: União, Estados, DF e Municípios.
    • COMUM
      • Relativa as taxas e contribuições de melhorias
    • MULTIPLA
      • DF, relativa aos tributos dos Estados e Municipios
    • RESIDUAL
      • Apenas a união possui, relativa aos impostos não previstos na CF competência relativas aos entes federativos
    • PRIVATIVA
      • Relativa aos impostos.
  4. PRINCIPIOS

    • Uniformidade Geografica
    • Legalidade
    • IGUALDADE
    • Anterioridade
    • Não confisco
    • Liberdade de Tráfego

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Mind Map on TRIBUTO, created by Tatiana Cavalcante on 05/04/2016.
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