HOMICIDIO QUALIFICADO §2º

HOMICIDIO QUALIFICADO §2º

1. PENA: 12 A 30 ANOS

2. I

   • PAGA: O AGENTE É RECOMPENSADO PREVIAMENTE
   • PROMESSA: RECEBE A RECOMPENSA APOS O CRIME
   • TORPE: MOTIVO REPUGNANTE, REPULSIVO
   • CONTEÚDO ECONOMICO

3. II

   • MOTIVO FÚTIL: MOTIVO DESPROPORCIONAL AO RESULTADO

4. III

   • MEIO INSIDIOSO: ENGANOSO, CONSTITUI UMA CILADA
   • MEIO CRUEL: EXAGERA PROPOSITALMENTE NO SOFRIMENTO DA VITIMA
   • MEIO QUE RESULTE PERIGO COMUM: AQUELE QUE PROVOCA DANO A VITIMA E A OUTRAS PESSOAS

5. IV

   • TRAIÇÃO: OCULTAÇÃO DA INTENÇÃO AGENTE QUE VIOLA A CONFIANÇA DA VITIMA
   • EMBOSCADA: QUANDO O AGENTE SE ESCONDE PARA SURPREENDER A VITIMA
   • DISSIMULAÇÃO: OCULTAÇÃO DA INTENÇÃO DE MATAR PARA SURPREENDER A VITIMA
   • OUTRO RECURSO QUE TORNE IMPOSSIVEL A DEFESA DO OFENDIDO

6. V

   • QUALIFICADORA DE CONEXÃO
     • EXECUÇÃO: JA EXISTE UM HOMICIDIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME
     • OCULTAÇÃO: JÁ EXISTE UM CRIME E PARA MANTE-LO OCULTO PRATICA-SE UM HOMICIDIO
     • IMPUNIDADE: EXISTE UM CRIME E PARA MANTER A IMPUNIDADE PRATICA-SE UM HOMICIDIO
     • VANTAGEM: PARA ASSEGURAR VANTAGEM NO CRIME ANTERIOR PRATICA-SE UM HOMICIDIO

7. VI

   • FEMINICIDIO
     • CONTRA A MULHER POR RAZOES DAS CONDIÇOES DO SEXO FEMININO
     • VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR
     • MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇAO A CONDIÇAO DE MULHER
     • SUJEITO PASSIVO: MULHER
     • CRITÉRIOS
       • BIOLOGICO: INDETIFICA-SE A MULHER EM SUA CONDIÇAO GENERICA
       • PSICOLOGICO: DEVE-SE IDENTIFICAR COMO MULHER TODA AQUELA QUE SE SENTE MULHER
       • JURIDICO: DEVE SE CONSIDERAR O SEXO QUE CONSTA NO REGISTRO CIVIL

8. VII

   • CONTRA AUTORIDADE OU AGENTES ALENCADOS NOS ARTIGOS 142 E 144
     • ART 142: FORÇAS ARMADAS, MARINHA, EXERCITO, E AERONAUTICA
     • ART 144: ORGAOS DE SEGURANÇA PUBLICA: POLICIA FEDERAL, RODOVIARIA, FERROVIARIA, POLICIA CIVIL, MILITARES, E CORPO DE BOMBEIRO
     • FSNP: É UM GRUPO DE POLICIA DA UNIAO QUE ASSUME O PAPEL DE POLICIA MILITAR EM DISTURBIOS SOCIAIS