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DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO

Fernando Santos Legislação Concursos Portuguese

DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO

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DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO

  1. 1.CLASSIFICAÇÃO

    • VÍCIOS DA VONTADE
      • ERRO, DOLO, COAÇÃO
      • ESTADO PERIGO e LESÃO
    • VÍCIOS SOCIAIS
      • FRAUDE CREDORES
      • SIMULAÇÃO
        • NULIDADE ABSOLUTA
  2. 2. ERRO

    • ERRO SUBSTANCIAL
      • PERCEBIDO PESSOA DILIG. NORMAL
      • ESCUSÁVEL ou NÃO
    • FALSO MOTIVO
      • EXPRESSO como RAZÃO DETERMINANTE
    • ERRO CÁLCULO
      • SÓ RETIFICAÇÃO
    • É SUBSTANCIAL QUANDO
      • OBJETO, PESSOA ou DE DIREITO
  3. 3. DOLO

    • DOLO ACIDENTAL
      • SERIA REALIZADO
        • OUTRA FORMA
      • NÃO ANULÁVEL
        • SÓ PERDAS E DANOS
    • ESSENCIAL
    • OMISSÃO DOLOSA
      • NEGÓCIOS BILATERAIS
    • DOLO TERCEIRO
      • BEN.CONHECIMENTO
        • ANULÁVEL
      • BEN. SEM CONHECIMENTO
        • SÓ PERDAS E DANOS
    • DOLO REPRESENTANTE
      • LEGAL ou CONVENCIONAL
    • DOLO RECÍPROCO
      • NÃO ANULA!
  4. 4. COAÇÃO*

    • Trata-se, aqui da coação moral - causa de anulabilidade. Em relação à COAÇÃO FÍSICA, entende a doutrina que se trata de causa de NULIDADE ou mesmo de INEXISTÊNCIA do negócio jurídico.
    • MORAL
    • FUNDADO TEMOR DANO
    • NÃO É COAÇÃO
      • TEMOR REVERENCIAL
      • EXERCÍCIO NORMAL DIREITO
    • COAÇÃO TERCEIRO
      • BEN. CONHECIMENTO
        • ANULÁVEL
      • BEN. SEM CONHECIMENTO
        • SÓ PERDAS E DANOS
  5. 6. LESÃO

    • NECESSIDADE ou INEXPERIÊNCIA
    • PRESTAÇÃO DESPROPORCIONAL
    • SEM DOLO APROVEITAMENTO
  6. 5. ESTADO PERIGO

    • NECESSIDADE SALVAR-SE
      • CONHECIDA PELA OUTRA PARTE
    • DOLO APROVEITAMENTO
    • ONEROSIDADE EXCESSIVA
  7. 7. FRAUDE C/ CREDORES

    • NEGÓCIOS
      • GRATUIDOS
        • BASTA EVENTO DANOSO
      • ONEROSOS
        • EVENTO DANOSO + CONLUIO FRAUDULENTO
    • AÇÃO PAULIANA
    • =/= FRAUDE EXECUÇÃO
      • CREDORES
        • ANULÁVEL
        • AÇÃO PAULIANA
        • ANTES EXECUÇÃO
      • EXECUÇão
        • INEFICAZ
        • DURANTE EXECUÇÃO
        • MERO PEDIDO
    • SÚM 195 STJ
  8. 8.SIMULAÇÃO

    • NULIDADE ABSOLUTA
    • SUBSISTE O DISSIMULADO
      • SE VÁLIDO FORMA e CONTEÚDO
    • ABSOLUTA ou RELATIVA
    • MALICIOSA ou INOCENTE
  9. 9. INVALIDADE NEGÓCIO JURÍDICO

    • NULO
      • NÃO CONVALESCE COM TEMPO
      • NÃO SUSCETÍVEL CONFIRMAÇÃO
      • POSSIBILIDADE CONVERSÃO SUBSTANCIAL
        • ART. 170, CC/02
    • ANULÁVEL
      • DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO
      • DECADÊNCIA
      • LEI NÃO DISPUSER

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Concursos Legislação Mind Map on DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO, created by Fernando Santos on 03/02/2017.
Created by
Fernando Santos
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  • Created by Mateus de Souza · Jan 27, 2017
  • Copied by Fernando Santos · Feb 3, 2017
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