Iluminismo

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SÉCULO XVIII- CULTURA E IDEOLOGIA

CIÊNCIAS

No século XVII, no plano religioso e artístico, verificamos uma

generalizada intolerância e fanatismo derivados dos conflitos entre

católicos e protestantes. Entretanto, no plano científico e filosófico,

assistimos ao desabrochar de novas maneiras de pensar que podem ser

vistas como herdeiras do período renascentista.

Essa maneira “moderna” de pensar não consiste apenas em negar os

dogmas e modelos medievais, mas fundamenta-se na ideia positiva de que

a norma da descoberta e interpretação da ciência é a experiência e não a

autoridade. Dada essa premissa, a atividade científica deixará de ser uma

mera observação e classificação dos fenômenos e passará a se preocupar

com a determinação das leis que regem os fenômenos. É exatamente esta

atividade da ciência experimental e seu método de trabalho (a análise) que

alimentaram a atividade filosófica do século XVII.

Esses novos métodos de investigação científica tiveram em Francis

Bacon (autor de Novum Oranum, publicado em 1620) um de seus

iniciadores e, seguramente, um de seus principais formuladores. Ele

afirmou que a partir das experiências podemos inferir leis gerais dos

fenômenos e, desta forma, fundou o Empirismo.

Uma outra contribuição notável foi a de René Descartes (autor

de Discurso sobre o Método, publicado em 1637), que transformou a dúvida

em instrumento de reconhecimento e desta forma estabeleceu as bases do

racionalismo. Embora Descartes tenha sido um verdadeiro sistematizador

do pensamento racionalista, ele preservou uma crença arcaica na existência

das ideias inatas.

Graças ao paulatino progresso do método experimental como norma

de conduta científica, verificamos notáveis progressos nas ciências ao longo

do século XVII.

A Astronomia foi um dos domínios do conhecimento humano que

mais prosperou: o alemão Keppler provou, em 1609, que os planetas

descrevem órbitas elípticas e, desta forma, eliminou a antiga noção,

formulada por Aristóteles, segundo a qual a órbita de todos os astros eram

círculos perfeitos; na mesma época, Galileu Galilei descobriu os satélites de

Júpiter, observou as manchas solares, estudou as fases de Vênus e pôde

comprovar aquilo que muitos afirmavam sem condições de provar, ou seja,

os movimentos da Terra.

Através do estudo dos corpos celestes, Galileu tornou-se o primeiro

a dar bases científicas para a Física. Foi ele quem pela primeira vez fez a

aplicação sistemática da Matemática ao estudo dos fatos concretos.

Os horizontes do conhecimento humano foram bastante ampliados,

tendo em vista as necessidades e possibilidades sociais e a curiosidade

intelectual existentes.

O inglês Isaac Newton é um outro exemplo do grande número de

pensadores da época, mistos de filósofos e cientistas. Em seu

livro Princípios Matemáticos de uma Filosofia da Natureza, publicado em

1637, ele explicou matematicamente o movimento dos astros pela atração

que exercem uns sobre os outros. Fundamentado nos conhecimentos

obtidos por Keppler nas conclusões de Galileu, Newton chegou à conclusão

de que as leis verificáveis na Terra valem para o Universo. Daí a imagem

formulada por ele de que o Universo era uma grande máquina funcionando

harmonicamente.

Algumas outras conquistas científicas do período que merecem ser

destacadas são:

Na Matemática

1614: tábua de logaritmos — Napier.

1633: régua calculadora retilínea — Oughtred.

1637: geometria analítica — Descartes e Fermst

1687: cálculo infinitesimal — Newton e Leibnitz.

1713: cálculo de probabilidades — Bernouilli.

Na Física

1589: lei sobre a queda dos corpos — Galileu.

1609: lei sobe o movimento dos planetas — Keppler.

1618: refração da luz — Snell.

1638: lei do movimento — Galileu.

1675: cálculo da velocidade da luz — Romer.

1687: teoria da gravitação universal — Newton.

1738: hidrodinâmica — Bernouilli.

1787: princípio de conservação da matéria — Lavoisier.

Na Biologia e na Química

1677: espermatozoides — Leeuvwen Hoek.

1735: classificação das espécies — Linnec.

1766: hidrogênio — Cavendish.

1774: oxigênio — Scheele e Priesley.

1780: teoria da combustão — Lavoisier.

ILUMINISMO

No final do século XVII, a realidade da Inglaterra de progresso da

propriedade privada capitalista e de avanço da burguesia foram expressas

nas doutrinas de John Locke, filósofo e ideólogo da Revolução Inglesa, que

é considerado um dos pais do empirismo inglês e o Pai do Liberalismo.

A finalidade da política é a busca da felicidade, que reside na paz, na

harmonia e na segurança; essa era a premissa de Locke. Os homens saíram

do estado natural para o de sociedade civil com a finalidade de garantir a

propriedade privada, base da propriedade geral, através do livre contrato

entre governantes, sendo que nessa perspectiva o poder supremo deve ser

concentrado nas mãos do Legislativo, que é o poder representativo da

sociedade. Para Locke, o Absolutismo que consiste na concentração do

poder nas mãos do Executivo é um fenômeno antinatural.

Essas ideias, expressas sobretudo na obra Ensaios sobre o Governo

Civil, publicada em 1695, foram desenvolvidas no século XVIII e aplicadas

na Revolução Francesa e na Independência dos Estados Unidos.

A obra de Locke é a sistematização da defesa da propriedade privada

e do Estado burguês, além de ser a afirmação do individualismo, da

tolerância e da liberdade religiosa, sem as quais não seria possível o

progresso econômico e científico.

Em uma sociedade, a estrutura econômico-social, também chamada

de infraestrutura, exerce a função de determinância, ou seja, embora nem

sempre ela seja dominante, ela sempre é determinante das mudanças do

todo social. Se ocorre um processo de transformação econômica, esta

transformação determinará alterações simultâneas nas estruturas jurídico-

política e ideológica.

A Revolução Industrial foi, antes de tudo, uma profunda

transformação da estrutura econômico-social. Nesse sentido, ela

determinou transformações nas demais estruturas do todo social.

Nessa altura de nosso estudo, interessam-nos, particularmente, as

mudanças no nível da estrutura ideológica e, nesta perspectiva, a Revolução

Industrial engendrou o aparecimento de duas grandes correntes de

pensamento: o Liberalismo Econômico e o Socialismo. O primeiro constitui-

se na própria ideologia do Capitalismo e o segundo é a sua antítese, ou seja,

é uma primeira posição crítica ao Capitalismo Liberal, em particular, e ao

Capitalismo, em geral.

Chamamos de Iluminismo ou Ilustração o conjunto das

transformações ideológicas das formações sociais europeias, verificadas ao

longo do século XVIII (o “Século das Luzes”) e que marcam a etapa final da

transição para o Capitalismo no nível da estrutura ideológica.

Podemos considerar as raízes do iluminismo nos seguintes

elementos: no Humanismo renascentista dos séculos XV e XVI; no raciocínio

filosófico do século XVII expresso por Descartes, Locke e outros; na nova

visão da realidade baseada na Ciência e que foi desenvolvida no século XVII

por homens como Bacon, Keppler, Galileu e Newton.

A Ilustração manifesta-se como um conjunto de críticas ao chamado

Antigo Regime (entendido como formação social dominada pelo clero e

pela nobreza através do Estado Absolutista, domínio este que era

justificado pelo cristianismo). Essas críticas foram feitas em nome da

racionalidade burguesa que vinha se formando desde os tempos do

Humanismo. Dentre as características do pensamento iluminista, podemos

destacar:

• racionalismo: afirmou-se o primado da razão como elemento essencial do

conhecimento.

• otimismo: fundamentado no conhecimento das Ciências Físicas do século

anterior, acreditava-se no funcionamento harmonioso do Universo devido à

existência de leis naturais sábias; a partir desta ideia eles inferiam que também a

sociedade estava submetida às leis naturais, que em conjunto constituem um

direto natural e impõem uma moral natural baseada na tolerância e

generosidade; este otimismo estava expresso também na crença no progresso da

humanidade.

• Liberdade e igualdade: a liberdade é um direito natural e fundamental do

indivíduo e é expressa na liberdade civil de produzir, de comerciar e de pensar; se

todos nascemos livres, todos devermos ser iguais perante a lei, as diferenças

econômicas entre as pessoas são decorrentes das diferentes capacidades de cada

um.

O acirramento das contradições sociais na formação social francesa

fez com que as condições, para que o pensamento iluminista se desenvolva,

fossem lá mais propícias que em qualquer outra formação social europeia.

Nesse contexto, podemos entender que o pensamento iluminista se

desenvolveu com maior intensidade na França.

Teóricos Políticos e Sociais

Voltaire criticou violentamente a Igreja, a nobreza e a administração

real. Em suas Cartas da Inglaterra, demonstrou conhecer e admirar as

ideias de Locke e o sistema político inglês, embora tenha sido exilado por

longo tempo na Inglaterra. Ele era contra a Igreja Católica, mas não contra

a religião, que julgava ser necessária como um instrumento de controle do

povo. Era favorável à monarquia constitucional, mas acreditava que nos

países mais atrasados o ideal seria um Despotismo Esclarecido.

Montesquieu foi o autor de Espírito das Leis, publicada em 1748, em

que afirmava a influência dos fatores naturais na elaboração das formas de

governo (é uma espécie de determinismo geográfico). Para ele, a garantia

da liberdade era a legalidade, para esta existir era necessária a separação e

equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esta ideia

desenvolvida por Montesquieu está presente na Organização dos Estados

Unidos e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 na

Revolução Francesa.

Jean Jacques Rousseau foi o mais popular dos iluministas. Em suas

obras Discursos sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre

os Homens e Do Contrato Social, defendeu ideias caracteristicamente

democráticas.

Na primeira das obras citadas, criticava a propriedade que, em seu

ponto de vista, era a raiz das infelicidades humanas. Ele diz que o

aparecimento da propriedade privada arrancou o homem de seu “doce

contato com a natureza” e acabou com a igualdade. Rousseau preconizava

a existência de uma sociedade formada por pequenos produtores

independentes.

Foi em Contrato Social que Rousseau desenvolveu sua concepção de

que a soberania reside no povo, importando muito pouco o direito

individual e muito mais a vontade da maioria que era expressa pelo sufrágio

universal. O Estado, como representante dessa maioria, deveria ser todo

poderoso.

Rousseau diferenciava Estado de Governo. Estado tinha o sentido

genérico de sociedade organizada em termo políticos, ao passo que

Governo não passava de um executor da vontade da maioria. Para

Rousseau, a liberdade dos indivíduos dependia exclusivamente da

igualdade entre todos os membros da sociedade.

As sociedades intelectuais (as academias), a Franco-Maçonaria e os

livros veicularam a filosofia da Ilustração.

A obra fundamental na propagação do conhecimento e da “filosofia

das Luzes” foi a Enciclopédia das Ciências, Artes e Ofícios, publicada em

1751 a 1764. Esta obra foi organizada por Diderot e D ́Alembert com a

colaboração de matemáticos, médicos, professores, sacerdotes e técnicos,

na sua maioria burgueses. O objetivo da obra era apresentar ao grande

público todo o conhecimento da época através de uma ótica racionalista.

Fora da França, há uma série de nomes que podem ser enquadrados

nos parâmetros do pensamento iluminista; é o caso de Kant, Goethe,

Schiller e Lessing na Alemanha; e de David Hume na Inglaterra.

O pensamento iluminista teve suas influências na esfera do

pensamento econômico e deu origem a uma escola de pensadores, que

formulou uma teoria denominada Fisiocracia. Dentre os principais

fisiocratas, há de se destacar os nomes de Quesnay e de Gournay.

Para os fisiocratas, toda a riqueza originava-se na exploração da terra

e não no comércio como diziam os mercantilistas. Aliás, o traço maior da

Fisiocracia era exatamente a crítica ao Mercantilismo, tanto é assim que a

premissa básica dos fisiocratas era “laissez faire, laissez passer” (deixa

fazer, deixa passar). Segundo eles, o Estado não deveria intervir de forma

alguma no processo econômico que deveria ser deixado exclusivamente

para a iniciativa privada. Ao Estado, competia apenas a função de zelar pela

paz e pela segurança.

Economistas

O Liberalismo Econômico, enquanto sistema de ideias econômicas,

encontra sua origem imediata nos pensamentos dos economistas

fisiocratas. Foram as ideias da Fisiocracia que serviram de base para

que Adam Smith formulasse as posições fundamentais do Liberalismo

Econômico em seu livro A Riqueza das Nações, cuja primeira edição

apareceu em 1776.

Adam Smith é considerado o Pai da Economia Moderna e o iniciador

da chamada Escola Clássica de Economia, em cujo seio foi desenvolvido, ao

nível teórico, o Liberalismo Econômico.

O pensamento de Adam Smith e, consequentemente, da Escola

Clássica, está assentado nas seguintes premissas:

• os fenômenos econômicos, da mesma forma que os fenômenos naturais, estão

sujeitos às leis universais, que foram designadas por Smith como sendo as leis

naturais da economia.

• o denominador comum de todos os bens é o de que eles são resultantes do

trabalho humano; neste sentido, o que diferencia o valor dos bens são as

quantidades diversas de trabalho humano contidas em cada bem.

A partir da ideia do valor trabalho, Smith conclui que a origem de todas

as riquezas é o trabalho, e não o comércio, como diziam os mercantilistas e

nem a terra como afirmavam os fisiocratas. Esta é, aliás, a principal

divergência entre o Liberalismo Econômico e a Fisiocracia.

Smith, a exemplo dos fisiocratas, era defensor do princípio de “laissez faire,

laissez passer”, ou seja, da abstenção do Estado em relação ao processo

econômico e, consequentemente, a favor do absoluto predomínio e

liberdade para a empresa privada, assim como dos princípios de livre

concorrência e livre cambismo.

Dentre os discípulos de Smith, há dois nomes, em particular, que merecem

destaque: Thomas Robert Malthus e Davi Ricardo.

Malthus é o autor de Ensaio sobre a População, onde além de

concordar, em linhas gerais, com o pensamento de Smith, formulou a teoria

de que o ritmo de crescimento da população é mais intenso do que o da

produção de alimentos e, nesse sentido, a humanidade estaria condenada

a perecer de fome. A partir dessa colocação, Malthus chegou a duas

conclusões: as catástrofes (guerras, epidemias, terremotos etc.), apesar de

seu aspecto negativo, são úteis à humanidade, pois diminuem o desnível

entre o crescimento da população e o da produção de alimentos; era

preciso diminuir as taxas de natalidade através do exercício de um rigoroso

controle moral sobre a sociedade.

David Ricardo, autor de Princípios de Economia Política e Tarifas, é

talvez o maior dos seguidores de Smith. Ricardo, além de aprofundar as

posições originalmente enunciadas pelo ilustre escocês, acrescentou uma

série de contribuições pessoais ao pensamento da Economia Clássica.

Dentre essas contribuições originais de Ricardo, a mais conhecida é a Lei

férrea dos salários, segundo a qual quanto mais baixos forem os salários

pagos aos trabalhadores, menores serão as possibilidades de esses

trabalhadores constituírem famílias numerosas, o que seria, de acordo com

Ricardo, o caminho ideal para evitar o colapso da humanidade previsto por

Malthus.

Despotismo Esclarecido

Vários pensadores do Iluminismo eram partidários do monarca

esclarecido. Segundo esses pensadores, o monarca deveria governar como

primeiro funcionário ou servidor do Estado e deveria orientar o seu

trabalho pelos princípios da razão e do direito natural.

Esse Despotismo Esclarecido foi realizado, na prática, pela

necessidade de reformas em todos os níveis das formações sociais mais

atrasadas em termos de formação capitalista. A função do Despotismo

Esclarecido, para essas formações sociais, era a de evitar os riscos de uma

revolução e dessa forma preservar o Absolutismo. A partir dessa colocação,

podemos entender que o Despotismo Esclarecido foi um movimento de

caráter marcadamente reformista e expressou a crise do Antigo Regime.

Os principais exemplos de práticas desse reformismo foram os

governos de Frederico II da Prússia, Maria Teresa e José II da Áustria,

Catarina II da Rússia, Carlos III da Espanha e do Marquês de Pombal, como

ministro de D. José I em Portugal.