GoConqr has a new look! Let us know what you think.

Quiz

Questões - Poder Legislativo - Teste 05

Luis Felipe Guariento 10 questions

Take the quiz

Questions in this quiz (10)

  1. 1(CESPE / MPOG – 2015) O Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem-se de representantes eleitos pelo princípio majoritário.
    1. ATrue
    2. BFalse
  2. 2(CESPE / MPOG – 2015) Perderá o mandato o deputado ou senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo em caso de licença ou de participação em missão devidamente autorizadas pela respectiva Casa.
    1. ATrue
    2. BFalse
  3. 3(CESPE / TJDFT – 2015) Situação hipotética: Durante entrevista veiculada pela televisão, um senador da República criticou severamente determinada política de governo, a qual, à época, estava em discussão no Senado Federal.
    Assertiva: Como o parlamentar emitiu sua opinião fora do âmbito do Congresso Nacional, ele poderá ser
    responsabilizado nas esferas civil e penal, embora tenha havido vinculação entre seus comentários e o
    desempenho de seu mandato.
    1. ATrue
    2. BFalse
  4. 4(CESPE / TCU – 2015) Ainda que reúnam provas suficientes contra investigados, é vedado às comissões parlamentares de inquérito aplicar-lhes pena, devendo essas comissões encaminhar suas conclusões ao Ministério Público para que este promova a responsabilidade civil ou criminal daqueles
    contra os quais pesem quaisquer acusações.
    1. ATrue
    2. BFalse
  5. 5(CESPE / Instituto Rio Branco – 2015) Apesar de a Constituição Federal de 1988 reservar a primazia da função legislativa ao Poder Legislativo, ela não lhe concedeu o monopólio dessa função, tendo sido estabelecidas outras fontes normativas primárias tanto no Executivo quanto no Judiciário.
    1. ATrue
    2. BFalse
  6. 6(CESPE / Instituto Rio Branco – 2015) Compete exclusivamente ao Congresso Nacional aprovar por voto secreto, após arguição em sessão secreta, os nomes indicados pelo presidente da República para a chefia das missões diplomáticas de caráter permanente.
    1. ATrue
    2. BFalse
  7. 7(CESPE / TJDFT – 2015) Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada para apurar denúncias de desvios de verbas em determinada empresa pública não tem competência para ordenar a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, ainda que haja fortes indícios da materialidade das condutas.
    1. ATrue
    2. BFalse
  8. 8(CESPE / CGE-PI – 2015) É vedada a criação de CPI por assembleia legislativa estadual para investigar fato certo e determinado relativo ao Poder Executivo do referido estado-membro.
    1. ATrue
    2. BFalse
  9. 9(CESPE / TRE-GO – 2015) De acordo com o Supremo Tribunal Federal, embora possuam poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, as comissões parlamentares de inquérito não podem determinar a interceptação telefônica dos supostos envolvidos nas irregularidades por elas investigadas.
    1. ATrue
    2. BFalse
  10. 10(CESPE / ANTAQ – 2014) As comissões parlamentares de inquérito são criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, devendo suas conclusões, se for o caso, ser encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
    1. ATrue
    2. BFalse

Information

Description
Concursos Públicos Direito Constitucional - Concursos (Poder Legislativo) Quiz on Questões - Poder Legislativo - Teste 05, created by Luis Felipe Guariento on 06/05/2021.
Language
Português
Views
6
Tags
direito constitucional - concursospoder legislativoconcursos públicos
Rating
No ratings yet
Rate this quiz
Rate this quiz

Feedback

What is it about?

What do you think of the new look?

How do you like it?