PODER HIERÁRQUICO

DEVER DE DAR ORDENS AOS SUBORDINADOS

EXISTE HIERARQUIA ENTRE ADM DIRETA E INDIRETA?

EXISTE HIERARQUIA NOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO?

RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO E SUBORDINAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DE UMA MESMA PESSOA JURÍDICA

REVISÃO DOS ATOS

EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DE EFEITO INTERNO

DELEGAR E AVOCAR COMPETÊNCIA

(TEMPORÁRIO)

PODER HIERÁRQUICO

A ORDEM DEVE SER LEGAL

O DEVER DE OBEDIÊNCIA NÃO ALCANÇA ORDENS MANIFESTAMENTE ILEGAIS

REVOGANDO OS DISCRICIONÁRIOS

ANULANDO OS ILEGAIS

TRANSFERIR COMPETÊNCIA

(DEFINITIVO)

DELEGAR

QUE NÃO SEJAM ATOS PRIVATIVOS

AVOCAR

QUE NÃO SEJAM ATOS EXCLUSIVOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL C/ MOTIVAÇÃO

OCORRE DESLOCAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA FINS DE POLO PASSIVO DE AÇÃO.

QUEM RESPONDERÁ PELO ATO É A AUTORIDADE DELEGADA E A AVOCANTE

DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA

NÃO, O QUE HÁ É UMA TUTELA, UM CONTROLE FINALÍSTICO

OU SEJA, A UNIÃO SÓ PODERÁ INTERFERIR QUANDO O INSS (P EX) ATUAR FORA DOS LIMITES LEGAIS

NA FUNÇÃO TÍPICA: NÃO

NA FUNÇÃO ATÍPICA ADMINISTRATIVA: SIM

Para Di Pietro não existe hierarquia no judiciário quanto a função típica, todavia essa regra encontra-se relativizada pelo efeito vinculante nas:

1 - SMV's

2 - Decisões em controle concentrado

A AUTOTUTELA, DECORRE DO PODER HIERÁRQUICO

TODA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA GERA HIERAQUIA?

NÃO

SEM HIERARQUIA

COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

ÓRGÃO CONSULTIVO

MAS EXISTE NENHUMA HIERARQUIA?

PARA FINS FUNCIONAIS - NÃO

PARA FINS DISCIPLINARES - SIM

LEMBRAR DO EXEMPLO DO PROCURADOR