Fichas
CIVIL- SERVIDÃO
Fichas del conjunto (20)
- 1Art. 1.378. A servidão proporciona ______ para o prédio dominante, e ______ o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante ______ dos proprietários, ou por ______, e subseqüente registro no Cartório de Registro de Imóveis.utilidade
grava
declaração expressa
ou por testamento - 2Art. 1.379. O exercício incontestado e contínuo de uma servidão ______, por ______ anos, nos termos do art. 1.242 , autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo-lhe como título a ______ que julgar consumado a ______.aparente
por dez anos
sentença
Usucapião - 3Parágrafo único. Se o possuidor ______título, o prazo da usucapião será de ______ anos.Não tiver
Vinte - 4Art. 1.380. O dono de uma servidão ______ fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas ______ entre os respectivos donos.Pode
Rateadas - 5Art. 1.381. As obras a que se refere o artigo antecedente ______ ser feitas pelo dono do prédio ______, se o contrário ______expressamente o título.devem
dominante
não dispuser - 6Art. 1.382. Quando a obrigação incumbir ao dono do prédio ______, este ______ exonerar-se, abandonando, total ou parcialmente, a propriedade ao dono do ______.serviente
poderá
do dominante. - 7Parágrafo único. Se o proprietário do prédio dominante se recusar a receber a propriedade do serviente, ou parte dela, caber-lhe-á ______.custear as obras.
- 8Art. 1.383. O dono do prédio serviente ______ de modo algum o exercício legítimo da servidão.não poderá embaraçar
- 9Art. 1.384. A servidão ______ removida, de um local para outro, pelo dono do prédio ______ e à ______, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.pode ser
serviente e
à sua custa - 10Art. 1.385. ______ o exercício da servidão às necessidades do prédio ______, evitando-se, quanto possível, agravar o encargo ao prédio serviente.Art. 1.385. Restringir-se-á
dominante - 11§ 1º Constituída para certo fim, a servidão ______ ampliar a outro.não se pode
- 12§ 2º Nas servidões de trânsito, a de maior ______ a de menor ônus, e a menor ______ a mais onerosa.inclui
exclui - 13§ 3º Se as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão ______, o dono do serviente ______ a sofrê-la; mas tem direito a ser indenizado pelo excesso.maior largueza
é obrigado - 14Art. 1.386. As servidões prediais são ______, e subsistem, no caso de divisão dos imóveis, em benefício de cada uma das porções do prédio dominante, e continuam a gravar cada uma das do prédio serviente, salvo se, por natureza, ou destino, só se aplicarem a ______ de um ou de outro.indivisíveis
a certa parte - 15Art. 1.387. Salvo nas ______, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando ______.desapropriações
cancelada. - 16Parágrafo único. Se o prédio dominante estiver ______, e a servidão se mencionar no título ______, será também preciso, para a cancelar, o ______ do credor.hipotecado
hipotecário
consentimento - 17Art. 1.388. O dono do prédio serviente tem direito, pelos meios judiciais, ao ______, embora o dono do prédio dominante lho impugne: I - quando o titular houver ______ a sua servidão;cancelamento do registro
renunciado - 18II - quando tiver cessado, para o prédio dominante, a ______ou ______, que determinou a constituição da servidão; III - quando o dono do prédio serviente ______ a servidão.II - a utilidade ou a comodidade,
III - resgatar - 19Art. 1.389. Também se extingue a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a ______ de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção: I - pela reunião dos dois prédios no domínio da ______;a faculdade
Mesma pessoa; - 20II - pela ______ das respectivas obras por efeito de contrato, ou de outro título expresso; III - pelo não uso, durante ______.II - pela supressão
III - durante dez anos contínuos.
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- Código Civil Fichas sobre CIVIL- SERVIDÃO, creado por Raphaela Motter el 26/03/2020.
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