Fichas
CONSTITUCIONALISMO
Fichas del conjunto (20)
- 1Quais as transformações do Estado?de autoritário/absolutista para liberal
liberal para social, podendo-se, inclusive,
falar em Estado pós-social de direito - 2O QUE É O DOGMA DA COMPLETUDE?Era a certeza que os Códigos continham toda a regulamentação das relações privadas, devendo o juiz simplesmente
aplicá-las. - 3O QUE SÃO direitos de primeira “geração”, ou de primeira “dimensão”?não intervenção do Estado.
codificação do direito civil como regulador das relações privadas.
liberalismo clássico: liberdade meramente formal perante a lei. - 4Quando surgiram os direitos de segunda geração?surgem pela primeira vez, na
Constituição brasileira de 1934, tendo como marco a Revolução Industrial. - 5Com a criação do Estado Social de Direitos quais normas protecionistas surgiram?direito do trabalho
direito previdenciário - 6O que é a Justiça Distributiva?É a manifestação de um Estado prestacionista, intervencionista e realizador dos novos direitos chamados de segunda geração ou dimensão.
- 7Quais são os direitos de terceira geração?Direitos Transindividuais:
marcados pelo lema da solidariedade ou
fraternidade. - 8Precisa existir Constituição para falarmos em Constitucionalismo?Não.
no Reino Unido e em Israel existe
constitucionalismo, mas não existe Constituição formal, escrita. - 9o que significa constitucionalismo?limitação do poder
supremacia
da lei - 10Quando se originou o termo "Constituição"?Com os movimentos revolucionários norte-americano e francês, que deram origem às
devidas Constituições - 11quais elementos necessários para a criação de um Estado?soberania
povo
território
finalidade - 12Quando surgiu a primeira constituição?Em 1787 (norte-americana)
- 13Quando surgiu a segunda constituição?Na revolução francesa, em 1789, quando a França, comandada por Napoleão Bonaparte, comunica a Itália dos princípios da revolução.
- 14quando foi criado o primeiro curso de direito no Brasil?Em 1827
- 15qual a diferença entre: 1- constitucionalismo 2- direito constitucional 3- constituição1- movimento político social
em prol da limitação do poder estatal.
2- matéria do
ramo do direito público interno que estuda a norma maior do Estado.
3-norma suprema do País e, no caso das Constituições estaduais, instrumento de auto organização
dos estados-membros. - 16o que é filtragem constitucional?As leis anteriores terão que ser relidas pela ótica da nova Constituição.
- 17O direito Constitucional é um ramo do direito?Dada sua importância ímpar, é comum ouvir que Direito Constitucional é o tronco de onde derivam os ramos do Direito.
- 18Como é chamado o Direito Constitucional que tem por objeto o estudo da Constituição específica de um Estado.Direito Constitucional particular, positivo ou especial.
- 19Como é chamado o Direito Constitucional que estuda a Constituição brasileira comparando com outros ordenamentos jurídicos ou com constituições pretéritas do Estado brasileiro?Direito Constitucional comparado
- 20Como é chamado o Direito Constitucional que analisa os princípios, os métodos, os conceitos, os institutos e os ordenamentos dos Estados a fim de encontrar pontos em comum para extrair uma teoria geral do direito?Direito Constitucional geral
Información
- Descripción
- POR PEDRO LENZA
- Creado por
- rcumoura moura · jun 2021
- Actualizado
- 2 jun 2021
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