5220638
Descripción
Fichas por bruno rebelo, actualizado hace más de 1 año
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Creado por bruno rebelo
hace alrededor de 8 años
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| Pregunta | Respuesta |
| Reconvenção é diferente de pedido contraposto | visto que este último só pode se referir a fatos expostos na inicial, enquanto a reconvenção pode apresentar fatos novos |
| Pedido contraposto pode em | juizado, contrariamente à reconvenção |
| acidente de veículo pode ser | comum ou juizado, situação em q será pedido contraposto |
| reconvenção gera | honorários (lembrar na sentença) |
| A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito NÃO obsta | ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção (ação autônoma) |
| A reconvenção pode ser proposta contra | o autor e terceiro |
| A reconvenção pode ser proposta pelo réu em | litisconsórcio com terceiro |
| Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído | e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual |
| O réu pode propor reconvenção independentemente de | oferecer contestação |
| Não pode reconvenção da reconvenção | pois forma oblíqua de emendar a inicial a destempo |
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