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Fichas

Constitucionalismo

Aline Santos Direito Constitucional Concursos Públicos Portugués 4 fichas

Fichas del conjunto (4)

  1. 1constitucionalismo movimento político social constitucionalismo antigo: 1. antiguidade classica - povo hebreu (poder limitado pela lei do Senhor) 2. cidades estados gregas - democracia constitucional (participação dos governados na condução do processo político)3. idade media - carta magna inglesa limitando o poder monarquico
    4. idade moderna - manifestações do constitucionalismo: petition of rights, habeas corpus, bill of rights (proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana)
    nos eua contratos de colonização e declaration of rights do estado de virginia
  2. 2constitucionalismo moderno: constituicao dos EUA e a constituição da França ⚠ Liberdade ⚠ Proteção a propriedade privada ⚠Proteção aos direitos individuais com o constitucionalismo moderno tmb surge: a separação dos poderes, proteção e garantia dos direitos individuais e a supremacia constitucionalfinal do seculo XVIII - constitucionalismo
    inicio do sec xx - o estado liberal da lugar ao estado social de direito
    neoconstitucionalismo: pos segunda guerra resposta aos regimes totalitários
    fundamento a dignidade da pessoa humana
    estado constitucional de direito - dignidade da pessoa humana, condições mínimas de existência dos indivíduos (minimo existencial)
  3. 3marco neoconstitucionalismo: força normativa da constituição, expansão jurisdicional constitucional e nova dogmatica da interpretação constitucional sobreinterpretacao constitucional: a constituição interpreta todos os ramos do direito de forma extensiva evitando lacunas em seu textocorrentes jusnaturalismo, positivismo e pos positivismo
    corrente jusnaturalista: o direito é uno (vale todo lugar), imutável e independente da vontade humana (fruto da razao, anterior ao direito positivo chamado direito natural) - poder de direito
  4. 4positivismo jurídico: o direito se resume aquele criado pelo estado na forma se leis, sendo a constituição seu fundamento de validade - poder de fato pos positivismo: entende q o direito nao encontra-se isolado da moral, assim, os princípios influenciariam na criação e aplicação das leismarcos do pos positivismo: constituicao alema 1949 e constituição italiana 1947
    o neo constitucionalismo tem como marco filosófico o pos positivismo

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Concursos Públicos Direito Constitucional Fichas sobre Constitucionalismo , creado por Aline Santos el 09/05/2017.
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Aline Santos
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