Fichas
Partes - CPC
Fichas del conjunto (5)
- 1A relação jurídica é formada, ao menos, com o quê?Com dois sujeitos: demandante e demandado.
- 2As partes devem agir com lealdade e boa-fé, em respeito à dignidade da justiça, estando sujeitos, na ausência da observância dos deveres legais, à multa conforme o art. 77 do NCPC: em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior a quanto?A 20% do valor da causa.
- 3Quais condutas constituem ato atentatório à dignidade da justiça?1. não cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, ou criar embaraços à sua efetivação;
2. praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso - 4Distinga parte como sujeito da lide, em sentido material, e parte como sujeito do processo, em sentido processual?Em sentido material, parte é aquele que faz parte da lide como um todo, enquanto que, para o direito processual, parte é a pessoa que pede ou perante a qual se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional.
- 5Quem terão prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, os procedimentos judiciais? (são três)1. Em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
2. Ou portadora de doença grave;
3. Ou menor de idade.
Información
- Descripción
- Estudo (Sujeitos do Processo) Processo Civil Fichas sobre Partes - CPC, creado por Amicus Curiae el 17/08/2017.
- Creado por
- Amicus Curiae · ago 2017
- Actualizado
- 4 feb 2018
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