Crime

Tipico

CONDUTA

NEXO CASUAL

Relevância da Omissão

Penalmente relevante quando o garantidor podia/devia agir

Dolo

Culpa

Direto

Indireto

Quando quer o resultado

Alterternativo

Eventual

Agente se sastifaz com qualquer resultado

O agente não quer o resultado, mas assume o risco

ex: Atira parea matar ou ferir

Existe má fé

Avançar o sinal vermelho e matar alguém

Inobservancia de dever objetivo de cuidado

Descuido com objetivo inicial licito

Imprudência praticar uma ação sem as necessárias precauções, isto é, agir com precipitação, inconsideração, ou inconstância

Negligência É a omissão voluntária de diligência ou cuidado, falta ou demora no prevenir ou obstar um dano.

Imperícia É a falta de especial habilidade, ou experiência ou de previsão no exercício de determinada função, profissão, arte ou ofício.

Ultrapassar veículo pelo acostamento

Permitir que seus empregados trabalhem sem o uso do EPI’s.

Desconhece detalhes técnicos

Culpa cociente

Ñ tem má-fé

Agente se importa com o resultado

Acha que é capaz de impedir o resultado

ex: Atirador de Facas

Vinculo entre a conduta e o resultado naturalistico

Somente crimes materiais

Concausas supervinientes

Relativante independente

Se por si só causar resultado, o Agente responde na forma tentada

Atiro e em seguida a anbulancia bate

Se agregar a conduta do agente, responde pelo consumado

Atiro e o ferimento causa uma infecção

Absolutamente independente

O agente não responde por nada

Teoria da imputação objetiva

Resultado não pode ser atribuido quando atua em risco permitido ou para evitar risco maior

Quando alguém vai levar um tiro e leva um empurrão para não acertar a bala e cai no chão e quebra o braço

Tipicidade

Formal

Imediata

Conduta se adequa perfeitamente ao tipo penal

Mediata

Necessita de outra forma para se adequar

Material

Efetiva ofensa ao bem jurídico

Resultado

Naturalístico

Transformação da realidade pela conduta do agente

Somente em crimes materiais

Não esta presente nos crimes formais e de mera conduta

Jurídico

Ofensa ao bem jurídico

Todo crime tem

Causa da exclusão da ilicitude

Antijuricidade

Estado de Necessidade

Legitima Defesa

Estrito comprimento do dever legal

Exercício Regula do Direito

Alguém em situação de perigo atual. O estado de necessidade só pode ser alegado se a situação de perigo não foi provocada pelo próprio indivíduo ou por ele não podia ser prevista

caracteriza pela existência de agressão ilícita, atual ou iminente, a direito próprio ou alheio, que pode ser repelida usando-se moderadamente dos meios necessários

é a prática de um fato típico sem antijuridicidade, por um agente público, exatamente para assegurar o cumprimento da le

é a realização de uma faculdade de acordo com as respectivas normas jurídicas. Excludente de criminalidade do ponto de vista objetivo (justificativa)

1) O pugilista que desfere golpes no adversário em uma luta de boxe não poderá ser processado por Lesão corporal, pois exerce um direito legal de praticar o esporte. 2) O médico cirurgião que, ao realizar um procedimento, precisa realizar uma dierese (divisão dos tecidos que possibilita o acesso à região a ser operada), também não pode ser processado por lesão corporal, pois é um ato legítimo e necessário, portanto, legal

Culpabilidade

Imputabilidade

Biológica

Menores de 18 anos

Biopsicológico

"Loucos em Geral"

Embriaguez

Voluntária - Total/Absoluta

Caso Fortuito

Força Maior

Potencial Consciência da Ilicitude

Erro de proibição

Direta

Escusável

Causa da Inserção da Pena

Inescusável

Indireto

Ilicitude Putativas

Exigibilidade de conduta

Coação Moral Irresistível

Obediência hierarquia a ordem manifestamente não legal

Exclui o crime