FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

1. A ÁGUA É

   • Bem de domínio público
   • Recurso de Natureza Limitada
   • Dotada de Valor Econômico

2. escassez - uso prioritário

   • Consumo Humano
   • Dessedentação de Animais

3. Gestão dos Recursos Hídricos

   • Deve proporcional sempre o USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS
   • Deve ser descentralizada
   • Participação
     • Poder Público
     • Usuários
     • Comunidade

4. BACIA HIDROGRÁFICA é a unidade territorial