TEORIA GERAL DAS PROVAS

TEORIA GERAL DAS PROVAS

1. 1. OBSERVAÇÕES

   • FINALIDADE
     • RECONSTRUÇÃO DE FATOS
       • Objetiva alcançar verdade processualmente válida (aquela produzida sobre o crivo do contraditório).
     • CONVENCER O JUIZ
     • FASE DE CONHEC.
       • REGRA
       • EXCEÇÃO
         • Incidente cognitivo na execução. Ex: desconsideração da PJ e intervenção de terceiros.

2. 2. CLASSIFICAÇÃO

   • QTO ATO TIPO
     • TÍPICAS
       • Expressa na lei.
     • ATÍPICAS
       • MORALMENTE LEGÍTIMAS
         • Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Ex: Inspeção realizada por oficial de justiça.
       • CARTA PSICOGRAFADA
         • Não admitida.
   • QTO À LICITUDE
     • LÍCITAS
     • ILÍCITAS
       • Art. 5º. LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
       • RESCISÓRIA
         • Se a sentença for proferida c/ base em prova ilícita.
   • PROVA INDICIÁRIA
     • Art. 239, CPP: Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
     • INDUÇÃO OU DEDUÇÃO
       • A partir de um outro fato chega-se, por indução ou dedução, ao fato objeto do questionamento judicial.
   • PROVA EMPRESTADA
     • Art. 372. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
     • SEMELHANTE PROVA DOCUMENTAL
       • Contraditório a partir do momento em que juntada ao processo.
   • PROVA DE FORA DA TERRA
     • Produzida fora da base territorial em que tramita o processo. Ex: Em Carta Precatória.
   • PROVA DIABÓLICA
     • Dificuldade da sua produção.
     • INVERSÃO DO ÔNUS
       • Art. 373. § 1o Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

3. 3. OBJETO DA PROVA

   • FATOS PRETÉRITOS
     • REGRA
     • EXCEÇÃO
       • TUT. INIBITÓRIA
         • Tutela satisfativa preventiva. Visa evitar a ocorrência de um evento danoso. A prova se dará com base em fatos preparatórios, pois o fato ainda não ocorreu. Ex: ação para anular tentativa de registro de produto com marca já existente.
       • DIREITO
         • Art. 376 do CPC a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.
   • FATOS Q INDEP. DE PROVA
     • Art. 374. Não dependem de prova os fatos: I - notórios; II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III - admitidos no processo como incontroversos; IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
     • IV - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE
       • Ex: Fatos não impugnados pelo réu na defesa.

4. 4. ETAPAS P/ PRODUÇÃO

   • REQUERIMENTO
     • REGRA
     • EXCEÇÃO
       • Iniciativa do juiz. Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
       • CUSTAS PELO DEMANDANTE
       • MOMENTO
         • O juiz pode determinar provas de ofício mesmo depois do saneamento.
   • DEFERIMENTO
   • PRODUÇÃO
     • PROVA DOCUMENTAL
       • Pode já ser juntada na inicial. Logo, será produzida antes mesmo do deferimento do juiz.
   • PROVA REQUERIDA - CPC/73
     • Se requerida antes, é produzida pelas regras do CPC 73. Art. 1.047. As disposições de direito probatório adotadas neste Código aplicam-se apenas às provas requeridas ou determinadas de ofício a partir da data de início de sua vigência.