Escolas Jurídicas

Escolas Jurídicas

1. - Grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito.

   • Procuram responder o que é o direito; como funciona e como deveria ser configurado.

2. Moralistas (direito natural ou jusnaturalismo)

   • Direito pré-determinado por leis, como valores, princípios, obrigações e regras da própria natureza.
     • Essas leis fazem parte do direito natural e há duas formas de ser concebido:
       • 1) algo já inscrito na natureza, independe do homem
         • 2) direito ideal; normas justas e corretas, que devem fazer parte do direito positivo, do direito criado pelos homens
   • Jusnaturalismo grego
     • Direito natural é anterior à sociedade
       • Direito positivo depende dos interesses e da utilidade, então, é imperfeito
         • "Cosmo": mundo com regras
           • 1) Constatação: o homem faz parte de um cosmos que impõe regras e limites.
             • 2) Aplicação: certos valores humanos são estáveis e permanentes.
   • Escola Medieval ou Teológica
     • 1ª cosmologia: homem mortal, mundo imortal.
       • 2ª, de Hannah Arendt: homem imortal
         • Direito natural imutável e permanente
   • Escola do direito natural racional
     • Uso da razão
       • Ciência jurídica torna-se laica
         • Hugo Grotius: a verdadeira natureza dos homens é a razão
           • Leibniz: vida em sociedade regulamentada por princípios de direito natural, "eterna razão divina", capaz de estabelecer regras adequadas para o convívio em sociedade
   • Iluminismo Jurídico
     • Direito deve se reger da razão
       • Construção de um sistema jurídico que possa ser aplicado a toda a sociedade
         • Constituição
           • Kant
             • O Direito deve garantir a liberdade de todos
     • Escolas racionalistas na atualidade
       • busca na interpretação do direito a solução “justa” para cada caso concreto, por meio de diálogo e da argumentação racional

3. Escolas Positivistas

   • Direito como sistema de normas que regulam o comportamento social
     • Por detrás dessa "ordem de comando" está sempre a vontade política
   • Thomas Hobbes: "é necessário estabelecer limites para a convivência social"
     • A solidariedade não é uma característica natural do homem.
       • O direito natural é entregue a um soberano.
   • Rousseau: Direito nas mãos do povo
     • Pacto social para evitar injustiça e guerra
       • "A lei é uma vontade, que exprime decisões e interesses da coletividade"
   • Hans Kelsen: o direito é o conjunto de normas em vigor e o estudo das mesmas deve ser realizado sem nenhuma interferência sociológica, histórica ou política.
     • Analisa as competências dos órgãos estatais e os procedimentos de criação de normas
       • Não compete ao jurista o estudo do comportamento humano ou as relações entre o direito e a sociedade.
   • Teorias positivistas centradas na aplicação do direito
     • Os representantes destas escolas partem da posição de que os órgãos encarregados da aplicação do direito são aqueles que concretizam o conteúdo da lei e alteram o seu significado.
     • Jurisprudência dos interesses
       • Considerando qualquer caso jurídico um conflito de interesses(materiais, éticos, religiosos, etc.), a decisão a ser tomada deve basear-se em uma ponderação dos interesses em questão. A particularidade do sistema jurídico é que tal ponderação deve ser feita levando em consideração o conteúdo da lei.
         • Esta teoria concede amplo espaço de atuação do juiz. O juiz deve entender quais os interesses em jogo, no caso em concreto, e oferecer uma solução que seja conforme o espírito e à finalidade da lei – a ponderação deve ser conforme a intenção do legislador.
           • Levando em consideração a situação social no momento da decisão, sendo que o legislador limita-se a dar orientações gerais e nunca oferece uma resposta concreta. O juiz aplica uma lei, deve fazer um trabalho de adequação desta à situação que lhe é submetida.

4. Realismo Jurídico

   • Sistema jurídico adotado (common law) fundamentado nos precedentes da jurisprudência e não exclusivamente na legislação.
     • Considera o direito como fato social e não conjunto de normas abstratas