CONSTITUCIONALISMO

CONSTITUCIONALISMO

1. Pré-Constitucionalismo

   • Paleolítico
     • Surgimento do homem na terra
   • Neolítico
     • Surgimento das gens

2. Civilizações Antigas

   • Egito
     • Não há registro de um corpo de Leis
   • Babilônia
     • Código de Hamurabi
   • Pérsia
     • Lei dos Reis
   • Hebreus
     • Torah (lei escrita) Talmud (Lei Oral)

3. Grécia

   • Lei de Drácon
     • Obrigatório o recurso aos tribunais
   • Código de Leis
     • Reforma institucional, social e econômica
   • Institutos
     • Direito Privado
       • Hipoteca, Enfiteuse, Anticrese
     • Direito Publico
       • Distinção entre Lei Substantiva e Lei Processual

4. Roma

   • Realeza
     • Rex (Rei)
       • A Etrúria, potência política e econômica
   • República
     • Assembleias e Magistraturas
       • Distinção entre os patrícios, e os outros habitantes como plebe e estrangeiros
   • Império
     • Alto Império (27 a.C a 284)
       • Poder nas mãos dos generais
     • Baixo Império (284 a 565):
       • Governo de Constantino, reconhecimento da religião Cristã
   • Época Clássica
     • Legislação, Constituições Imperiais, Jurisprudência, Processo
   • Institutos do Direito
     • Direito de família
       • Poder do Pater Familias
     • Direitos Reais
       • Distinção entre posse e propriedade
   • Época Antiga ou Arcaica
     • Fundação de Roma, organização dos clãs, autoridade patriarcal ilimitada

5. Medieval

   • Magna Charta
     • Limite do poder do rei pelo Parlamento
   • Commow Law
     • Princípios consuetudinários, ou seja, usos e costumes

6. Moderno

   • Ilumunismo
     • Razão em primeiro lugar, a frente dos aspectos religiosos e do misticismo
   • Revolução Norte-Americana
     • Concepção da Constituição como norma jurídica suprema
   • Revolução Francesa
     • Promulgada a Constituição, forma de governo a Monarquia Constitucional

7. Constitucionalismo Liberal

   • Commow Law x Civil Law
     • Sistema formal com fonte nas leis
   • Constitucionalismo de Direito
     • Liberdade individual, com a possibilidade de existência de direitos fundamentais
   • Constitucionalismo de legalidade
     • O poder político é sujeito a leis positivas que defluem da representação popular

8. Constitucionalismo Social

   • Constitucionalismo do Bem-estar Social
     • Igualdade efetiva perante os bens da vida
   • Constitucionalismo Socialista
     • Apropriação dos meios de produção e gestão da economia pelo proletariado
   • Constitucionalismo Totalitário
     • Reação contrária as ideologias individualistas e socialistas

9. Constitucionalismo Contemporâneo

   • Alterações Externas
     • Reformas estatais através de um novo modelo de associação de Estados, mediante a solidariedade social
   • Alterações Internas
     • Organização política é convertida em instrumento a ser conduzido e controlado pela sociedade

10. Neoconstitucionalismo

    • Estado constitucional de direito
      • Constituição, centro do sistema
    • Conteúdo axiológico da Constituição
      • Promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais
    • Concretização dos valores constitucionais e garantia de condições dignas mínimas
      • Expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções normativas e filosóficas