aula 1

aula 1

1. Constituição

   • Juridicamente
   • Lato Sensu

2. Constitucionalismo Historico

   • Pré Constitucionalismo
     • Momento historico anterior a constituição de um direito estabelecido
     • sistema rudimentar
     • Regulavam a vida
     • Paleolitico
       • Direito
         • Usado para estabelecer uma hierarquia tribal, direitos e obrigações individuais
         • Autoridade eram os parentes mais velhos
         • Constituido por elementos como a percepção da inteligencia e a faculdade de distinguir o certo do errado
       • Contexto Historico
         • Surgimento do homem na terra até o surgimento da agricultura e pecuaria
         • Caçadores e coletore
         • Ausencia de propriedade privada
         • Os bens pertenciam a todos e os trabalhos e atividades eram realizados de forma coletiva
     • Neolitico
       • Contexto historico
         • Uso da naturexa em beneficio do homem
         • Agricultura e pecuaria passam a ser as atividades principais
         • Apropriação dos bens
         • Surgem classes sociais
         • Surgem profissões
         • Surgimento das gens
       • Direito
         • Se forma pela força dos costumes, que surge devido as necessidades do homem e das adversidades de cada região
         • Surgimento do Estado
           • Poder acima da sociedade
   • Primeiras Civilizações e o Direito
     • Civilizações antigas (Periodo entre 3500 a.C. à 70 d.C.)
       • Egito
         • Não há registro de corpo de leis
       • Babilonia
         • Governo do Rei de Hamurabi
           • Codigo de Hamurabia
             • Lei mais antiga do mundo
             • Principio "olho por olho, dente por dente"
             • Codigo Penal mais antigo do Mundo
       • Persia
         • Lei dos reis
           • Lei secular que permitiu dois seculos de estabilidade no poder
           • Insentivou a codificação de leis locais e religiosas
       • Hebreus
         • Torah
           • Direito Religioso
           • Instruções religiosas
           • lei escrita
           • Regras morais
       • Outros codigos
         • Código Lipit-Istar, de 1900 a.C., vigente na Suméria
         • Código de Bilalama, de 1970 a.C., vigente na Babilônia
         • Código de Ur-Nassau, de 2050 a.C., vigente na Suméria, o mais antigo que se tem notícia
         • Código de Eshnuma, entre 1825 a 1787 a.C. - Eshnuma era o nome de uma das muitas cidades-reinos que se formaram após a quebra de unidade do império

3. Direito Natural e Direito Positivo

   • Natural
     • Principio de todo o direito positiv o
     • Condição para sua validade
     • Adquirido ao nascer
     • Não escrito
     • Não é criado pela sociedade e nem pensado pelo Estado
     • Não depende de lei
     • É imutavel
     • É atemporal
     • Ensina atraves da razão e experiencia
   • Positivo
     • Origem no Direito Natural
     • Conjunto concreto de normas e estruturas
     • Criadas pela sociedade ou autoridade

4. Constitucionalismo

   • Direito Constitucional
   • AULA 2 GRÉCIA E ROMA
     • GRÉCIA
       • Não foram grandes juristas no teor do termo
       • Não estavam preocupados em construir uma ciência do Direito
       • O direito deveria fazer parte da educação de todo cidadão
       • O direito era a consequência da noção de justiça que estava difusa na consciência coletiva
       • É nomos (lei) a forma de limitar o poder das autoridades
       • Consideravam a participação na vida pública um dos maiores bens a serem almejados pelo homem
       • Caracteristicas do Direito Grego
         • Lei de Dracon
         • Codigos de Leis de Solon
           • Promoveu reforma institucional, social e econômica
           • Avanços trazidos pelo Código de Leis de Sólon
             • Economia
             • Social
             • Institucional
             • Jurídico
           • A justiça estava nas mãos dos cidadãos e não em profissionais especializados
           • Não havia advogados, juízes, promotores públicos, apenas litigantes dirigindo-se a centenas de jurados
           • Pessoas redigiam, veladamente, discursos para as partes que atuavam no processo
       • Principais intitutos
         • Direito Privado
           • gregos não trabalhavam as regras jurídicas de forma abstrata
           • exemplos na terminologia jurídica que vieram dos gregos como Hipoteca, Enfiteuse, Anticrese
           • Atenas a característica individualista era evidenciada onde o cidadão poderia dispor da sua pessoa e de seus bens; Liberdade Individual
         • Direito Publico
           • Lei Substantiva e Lei Processual
             • Lei Substantiva: fim que a administração da justiça buscava, determinando conduta e as relações com respeito aos assuntos litigados
             • Lei Processual: meios e instrumentos pelos quais os fins deveriam ser atingidos; regulava a conduta das relações tribunais e dos litigantes com respeito à contenda (processo) em si
           • Exemplos de como funcionava o direito processual grego
             • Arbitragem privada
             • Arbitragem pública
             • Ação pública: Iniciada por qualquer cidadão que se sentisse lesado pelo estado
             • Ação privada
         • Direito Penal
           • Aspectos do direito processual
             • Direito popular de acusação e julgamento
             • Publicidade de todos os atos de processo, inclusive julgamento
             • Prisão preventiva
             • Liberdade provisória sob caução
             • Procedimento oficial nos crimes políticos e restrição do direito popular de acusação em certo crimes que mais lesava o interesse do individuo do que o da sociedade
             • Penas mais aplicadas: Castigos, multas, feridas, mutilações, morte e exílio
           • Jurisdições Criminais Atenienses
             • Assembleia do povo
             • Aerópago
             • Tribunal dos Efetas
             • Tribunal da Heliaia
     • ROMA
       • Historico
         • Crescimento das cidades ligadas a economia agricola
         • Utilização de trabalho escravo
         • Realeza
           • Habitavam aldeias
           • Familias eram chefiadas pelos patricios
           • Patricios se reuniam e formavam o Senado Romano
           • Rex: estrangeiro imposto para governar
         • Republica
           • Capitaneado pelo Senado Romano
           • Pluralidade de assembleias e magistraturas
             • Magistrado: orgão da cidade
           • Distinção de tratamento entre os patricios e os outros habitantes
           • Concilia plebis: assembleias da plebe, onde elegiam os plebiscitos (leis reservadas à plebe)
           • Ius civile
           • ius gentium
           • Guerras e conquistas de territorio eram motores economicos de Roma
           • Generais ganham força
           • Imperio
             • Alto Imperio
             • Poder na mão dos generais
             • Baixo Imperio
       • Periodos do Direito
         • Epoca Antiga
           • Organização dos clâs
           • Autoridade patriarcal limitada
           • Conflito entre patricios e plebeus
           • Lex
           • Peblecitos
           • Lex Hortensia: buscando igualdade
           • Lei das XII Tábuas
           • Ius Civile
           • Inquerito Policial
             • Jurisdição criminal pertencia ao Rei
           • Pater Familias
         • Epoca Classica
           • Costume perde força para regras juridicas (escritas)
           • Distanciamento entre Direito Publico e Privado
           • Legislação
             • Poder do Senado
             • Propor lei era privado ao Imperador
           • Constituições Imperiais
             • Editos
             • Decretos
             • Rescritos
             • Instruções
           • Jurisprudência
           • Processo
             • In iure
             • In iudicium
         • Epoca do Baixo Imperio
           • Valorização dos juristas
           • Centralização dos poderes de julgamento em um orgão
           • Novidade do recurso ou apelação
           • Compilou obras dos jurisconsultos
           • Codigo Teodosiano
           • Codificação de Justiano
             • Código
             • o Digesto
             • Instituições
             • Novelas
           • Principais institutos do Direito
             • Direito de familia
             • Direitos Reais
               • Posse
               • Propriedade
               • Sucessões
               • Obrigações
   • Aula 03 - Medieval, Moderno, Liberal, Social, Contemporâneo
     • Medieval
       • Momento predominante na Europa Ocidental que durou do século V ao XI;
       • A partir do século XII sofre alterações que iriam contribuir para a desintegração lenta e gradual do sisetema feudal, até o século XV;
       • Organização dos feudos, respeitando duas tradições: o comitatus e o colonatus;
         • Colonatus: ou colonato; Proprietário de terra concedia trabalho e proteção aos seus colonos, em troca de parte de toda produção desses colonos;
         • Cominatus: vem da palavra comites, que significava companheiro; Unia senhores de terra pelos laços de vassalagem, quando prometiam fidelidade e honra uns aos outros;
       • Commow Law:
         • Commow law pode ser compreendido como aquela parte do direito que não tem sua fonte nas leis ou regulamentos emanados pelo legislativo;
       • Magna Charta:
         • Título completo: Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês).
         • Nasce a Magna Carta, assinada em 1215;
     • Moderno
       • O Estado moderno vai aparecer no início do Século XVI, final da Idade Média;
       • Em um primeiro momento, é absolutista, onde os monarcas eram ungidos por poder divino
       • Pensamento Jean Bodin (1529-1596);
         • Publica, em Paris, no ano de 1576, sua obra intitulada “Seis Livros da República”, teorizando sobre o poder absoluto do soberano – o rei;
           • Não podia ser revogado uma vez que este poder não era fruto de uma delegação, mas sim originário, ou seja, não estava submetido nem a controle nem a contrapeso por parte de outros poderes;
       • Pensamento Thomas Hobbes(1588-1679);
         • “O homem é o lobo do homem”;
           • Defende a ideia de que o soberano deve ser individualizado de maneira clara, com o objetivo de não ocorrer uma dissolução do Estado;
             • Para Hobbes, a presença de um Estado seria fundamental para domar o egoísmo de cada um;
       • Momento relevante: Bill of Rights;
         • Principal consequência deste processo é a adoção do Bill of Rights (Declaração de Direitos); Limita definitivamente o poder absoluto dos monarcas e ampliava os do Parlamento;
       • Ilumunismo:
         • Movimento Intelectual portador de uma visão unitária de mundo e de homem; Surge no século XVIII; Anseios das sociedades; Século das Luzes;
       • Pensamento Montesquieu (1689-1755):
         • Defende a ideia de regime político moderado, entendido como aquele cuja Constituição tem a capacidade de manter poderes diferenciados, ao mesmo tempo equilibrados;
         • Liberdade política não é fazer o que se quer, mas sim o poder de fazer tudo o que se deve querer de acordo com o que as leis permitem, além de não ser constrangido a fazer o que não se deve fazer;
       • Jean-Jacques Rousseau (1712-1778):
         • Mesmo com o aprofundamento das teorias acerca do Estado e das Constituições, o constitucionalismo, até o presente momento, constrangia os poderes públicos constituídos e também inibia o povo;
       • Revolução Norte-Americana
         • Pacto de Mayflower ( Carta Política Covenant), assinada em 1620 pelos primeiros colonizadores ingleses da Virgínia, foi o primeiro exemplo do constitucionalismo norte-americano;
           • Leis Intoleráveis ou Coercitivas – de 1774, que determinava o fechamento do porto de Boston, o pagamento de uma indenização pelo chá e ocupação militar de Massachusetts, seguida da dissolução da Assembleia local e o reforço das tropas oficiais nas colônias.
       • Revolução Francesa
         • Comparados com outros lugares na Europa, especialmente Inglaterra, a França ainda conservava uma estrutura ultrapassada; A monarquia absolutista ainda era a forma adotada até o final do século XVIII; Economia mercantilista que atrapalhava o desenvolvimento do capitalismo, desagradando a burguesia;
           • QUEDA DA BASTILHA: Em 1789, no Palácio de Versalhes, a Assembleia dos Estados Gerais reuniu-se com o objetivo de solucionar os problemas econômicos, políticos e sociais; Discussão sobre as decisões e votações entre os diferentes grupos;
             • A ideia era elaborar a Cata Magna que acabaria com o absolutismo monárquico; Iniciava a Revolução Francesa de cunho democrático-liberal; No mês de Julho, a Assembleia Nacional Constituinte, liderada pelo terceiro estado, começou a elaborar uma Constituição para a França. O rei, pressionado pelo primeiro e segundo estamentos, concentrou os soldados em Paris;
           • Por fim, em 1791, foi promulgada a Constituição estabelecendo como forma de governo a Monarquia Constitucional, cujo poder executivo era exercido pelo rei; o legislativo, pela Assembleia eleita por voto censitário; e o judiciário, pelos juízes eleitos da mesma forma que os deputados.