CLASSIFICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

1. SOBERANO

   • NÃO RECONHECE NENHUMA FORÇA SUPERIOR A ELE PRÓPRIO, NEM EXTERIOR, NEM INTERIOR. SUA FORÇA EXERCIDA DECORRE DELE MESMO

2. INICIAL

   • É O PONTO DE PARTIDA DE UM NASCIMENTO DE UM NOVO ESTADO. NÃO TEM COMO REFERÊNCIA QUALQUER OUTRA REALIDADE JURÍDICA QUE POSSA TER EXISTIDO ANTERIORMENTE. RUPTURA COMPLETA

3. ILIMITADO

   • NÃO SE LIMITA COM A CF ANTERIOR, ELE DETERMINA O NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO.

4. INCONDICIONADO

   • NÃO SE SUBMETE A REGRA OU PROCEDIMENTO PRÉ-FIXADO ANTERIOMENTE

5. AUTÔNOMO

   • A ESTRUTURAÇÃO DA CF É POR ELE DETERMINADA, SÓ COMPETE A ELE DECIDIR

6. PERMANENTE

   • NÃO SE ESGOTA COM A CONCLUSÃO DA CF. FICA EM ESTADO DE LATÊNCIA, HIBERNAÇÃO, ESTANDO APTO A SE MANIFESTAR A QUALQUE MOMENTO CONSTITUINTE.

7. INALIENÁVEL

   • O TITULAR NAÕ PODE ABRIR MÃO, PODENDO HAVER DELEGAÇÃO, MAS JAMAIS ALIENAÇÃO COMPLETA