AUXILIARES DA JUSTIÇA - CONCILIADORES E MEDIADORES

AUXILIARES DA JUSTIÇA - CONCILIADORES E MEDIADORES

1. AUXILIAM SOLUÇÃO CONSENSUAL CONFLITO

2. TJ

   • CRIARÃO CENTROS
     • AUXILIAR
     • ORIENTAR
     • ESTIMULAR
       • AUTOCOMPOSIÇÃO
     • COMPOSIÇÃO/ORGANIZAÇÃO
       • OBSERVAR CNJ

3. ATUARÁ PREFERENCIALMENTE

   • CONCILIADOR
     • NÃO
       • VÍNCULO
     • PODERÁ
       • SOLUÇÕES
         • VEDADO
           • CONSTRANGIMENTO/INTIMIDAÇÃO
   • MEDIADOR
     • VÍNCULO PARTES
     • COMPREENDER QUESTÕES
     • PARTES IDENTIFICAR SI PRÓPRIOS

4. PRINCÍPIOS

   • INDEPENDÊNCIA
   • IMPARCIALIDADE
   • AUTONOMIA DA VONTADE
     • DEFINIÇÃO DE REGRAS PROCEDIMENTAIS PELAS PARTES
   • CONFIDENCIALIDADE
     • NÃO PODERÃO
       • DIVULGAR OU DEPOR
   • ORALIDADE
   • INFORMALIDADE
   • DECISÃO INFORMADA

5. IMPEDIMENTO

   • APLICA-SE
     • REGRAS DOS ARTIGOS 144 E 145
   • 1 ANO
     • AO TÉRMINO DA AUDIÊNCIA QUE ATUARAM
     • ASSESSORAR
     • PATROCINAR
     • REPRESENTAR
   • ADVOGADO
     • NÃO PODE ATUAR
       • JUÍZO QUE ATUA COMO ADVOGADO
   • COMUNICARÁ PREFERÊNCIA ELETRÔNICO
     • DEVOLVERÁ AUTOS
     • SE JÁ INICIADO PROCEDIMENTO
       • INTERROMPIDO
         • LAVRANDO-SE ATA RELATÓRIO
     • IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA

6. AFASTAMENTO

   • SERÃO EXCLUÍDOS
     • AGIR DOLO/CULPA
     • VIOLAR DEVERES
     • ATUAR MESMO IMPEDIDO/SUSPENSO
     • APURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO
   • SUSPENSÃO
     • JUIZ PROCESSO/COORDENADOR
       • VERIFIQUE INADEQUADA
         • SUSPENDE
           • AFASTAR 180 DIAS

7. SERÃO INSCRITOS

   • CADASTRO
     • NACIONAL
     • TJ
     • TRF
     • DADOS DO CADASTRO
       • Nº PROCESSOS PARTICIPOU
       • SUCESSO/INSUCESSO
       • MATÉRIA VERSOU CONTROVÉRSIA
       • TRIBUNAL JULGAR RELEVANTE
   • REQUISITOS
     • CAPACITAÇÃO MÍNIMA
     • CURSO ENTIDADE CREDENCIADA

8. TRABALHO

   • RECEBERÃO PELO
     • PODE SER VOLUNTÁRIO
     • TJ DETERMINARÁ %
       • NÃO REMUNERADAS
         • CÂMARAS PRIVADAS
   • PODERÁ
     • CONCURSO PÚBLICO

9. AUDIÊNCIA

   • NÃO REALIZARÁ
     • NÃO SE ADMITIR AUTOCOMPOSIÇÃO
     • AMBAS PARTES DESINTERESSE
   • NÃO COMPARECIMENTO
     • ATO ATENTATÓRIO DIGNIDADE JUSTIÇA
     • SANCIONADO MULTA

10. OBRIGATÓRIA INTERVENÇÃO DO MP

    • INTERESSE
      • PÚBLICO
      • SOCIAL
      • INCAPAZ
    • LITÍGIO COLETIVO
      • POSSE TERRA
        • RURAL
        • URBANA