Poder Executivo

Poder Executivo

1. Presidencialismo

   • Chefe de Estado e Chefe de Governo

2. Presidente

   • Sucessão
     • PVR
     • Definitivo
   • substituição
     • PVR
     • P. Camâra
     • P. Senado
     • P. STF
     • Impedimento (Temporário)
   • Duração de 4 anos
   • Caiu PR E PVR
     • 2 primeiros anos
       • Eleição Diretas Prazo 90d
     • Últimos 2 anos
       • Eleições Indiretas CN- PRAZO 30D
     • dupla Vacância
       • Governadores e prefeitos
         • Motivação Eleitoral
           • Eleição direta, salvo se faltar 6m para fim do mandato
         • Não eleitoral
           • Autonomia do ente federal
     • Eleição
       • se não assumir em 10 D
         • Vago, NOVAS ELEIÇÕES
     • Ausência do pais por mais de 15d Sem autorização CN
       • Novas eleições
   • Atribuições
     • ART.84 CF
       • Rol Exemplificativo
     • Há possibilidade de delegação para:
       • Ministro de Estado
       • PGR
       • AGU